PRESSÃO PARA REVISÃO DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA
Entidades de advogados e defensores públicos que se mobilizaram nas
últimas semanas para convencer o Supremo Tribunal Federal a rever sua
orientação sobre prisões de condenados em segunda instância voltarão à
carga. Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarão no dia 2 de abril petição pela
análise das duas ações que questionam a jurisprudência do tribunal,
antes do caso específico do petista. A intenção do movimento é
desvincular a discussão sobre as prisões do destino de Lula. As
entidades acham que assim poderiam ampliar as chances de convencer o
tribunal a modificar o entendimento sobre o assunto, estabelecido há
dois anos com margem apertada de votos.
CÁRMEN LÚCIA: A
presidente do STF, Cármen Lúcia, que é contra mudanças na orientação do
tribunal agora, reiterou nos últimos dias que não está disposta a ceder
a apelos desse tipo. Mas foi cobrada publicamente a fazer isso pelo
relator das duas ações, Marco Aurélio Mello.
PARTIDO DOS TRABALHADORES: Ao
prolongar a indefinição sobre o destino de Lula, a decisão tomada pelo
Supremo nesta quinta (22) adiou também as discussões internas no PT
sobre as alternativas do partido para o caso de o ex-presidente ser
impedido de concorrer à Presidência.
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