Ceará Pacífico: Vice-governadora debate ações
para fortalecer a Justiça Restaurativa no
Estado
para fortalecer a Justiça Restaurativa no
Estado
A vice-governadora Izolda Cela recebeu o juiz Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláquia, para tratar do fortalecimento da Justiça Restaurativa no Ceará, além de tratar da elaboraração de um novo termo de cooperação técnica entre os entes e parceiros. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (07), na Vice-governadoria.
Durante
a reunião, Izolda Cela reforçou a importância da retomada e do
fortalecimento da Justiça Restaurativa. “Vamos reforçar as
parcerias que já existem, tanto no próprio núcleo, como também
finalizar e implantar no Núcleo de Atendimento Inicial de
adolescentes e jovens, que é coordenado pela Defensoria Pública e
reúne todos os parceiros que tem responsabilidade na recepção e
tratamento desses jovens que cometaram atos infracionais.
Pretendemos, em breve, reunir o Tribunal de Justiça, Ministério
Público, Instituto Terre des Hommes e Superintendência do Sistema
Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) para dar mais vigor a
essa ação”, destacou a vice-governadora.
O
juiz Jaime Medeiros avaliou como muito positiva a reunião. “Para
aprimorar as práticas restaurativas no Estado, estamos buscando
renovar algusn termos de cooperação com o TDH, Vice-governadoria e
universidades, além de outros parceiros. E ter o apoio do Ceará
Pacífico e da vice-governadora Izolda Cela nesse processo para a
realização do convênio e também nessa articulação
interinstitucional com o Tribunal de Justiça e demais instituições,
para reforçar essa prática no Ceará”, reforçou o
magistrado.
No
próximo encontro, a vice-governadora, o TJ, Defensoria, MP e demais
parceiros
irão alinhar
e fechar
o desenho de um fluxo para alavancar as práticas de Justiça Restaurativa no Ceará.
O
que é Justiça Restaurativa?
A
Justiça Restaurativa se configura como um modelo de
responsabilização de situações de conflito, violência e ato
infracional, que envolve seu autor, a vítima e a comunidade. Tal
abordagem favorece a construção de soluções que promovam a
reparação dos danos causados à vítima, a responsabilização do
autor da infração, partindo das causas que influenciaram no
cometimento do ato, e a restauração dos vínculos das pessoas
afetadas, promovendo a participação da comunidade.
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