Zezinho anuncia datas de votações para apreciar
projetos do TJ e do Executivo
O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT),
anunciou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (15/02) que haverá
dois dias reservados para votações em plenário na próxima semana, quando serão
apreciados projetos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado. Segundo
afirmou o presidente, serão realizadas votações nos dias 20 (terça-feira) e 22 de fevereiro (quinta-feira). As
votações na Casa acontecem normalmente às quintas-feiras.
Zezinho
esclareceu que, apesar de as apreciações das matérias em plenário ocorrerem
sempre às quintas-feiras, o objetivo é assegurar "maior fluidez na pauta
de trabalhos".
O projeto
de lei 01/18, do Tribunal de Justiça, previsto para votação, determina a
instituição da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, com sede em
Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. De acordo com a mensagem, a medida
possibilitará a instituição de juízo especializado em processos que envolvam o
crime organizado, a exemplo do que já fizeram os tribunais de justiça de outros
estados.
Já o
projeto de lei 02/18 do Poder Executivo, institui a gratificação para execução
de trabalho em condições especiais, “com risco de vida ou saúde”, aos
servidores agentes comunitários de saúde do Estado.
Foto: Paulo Rocha
Nenhum comentário:
Postar um comentário