Caucaia prepara-se para formular Plano Municipal
Com
o objetivo de alinhar forças na conquista do Selo Abrinq para Caucaia, o
prefeito Naumi Amorim e a primeira-dama Erika Amorim promoveram nesta
segunda-feira (29/1) a última reunião da comissão encarregada de
desenvolver ações relativas à certificação antes do fim da primeira fase
do pleito, datada para a próxima quarta-feira (31/1), e o começo da
formulação do Plano Municipal para Infância e Adolescência.
O
encontro aconteceu no Gabinete do prefeito, no Itambé. Os gestores
discutiram os últimos detalhes sobre o preenchimento da Apuração do
Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que apresenta questionários de
investimentos no que diz respeito a ações para a Infância. “Esse momento
é importante para identificarmos as fragilidades e pontuarmos o que
podemos melhorar para os próximos anos”, comentou Naumi Amorim.
Com
o fim da primeira fase, Caucaia começa a voltar as atenções para a
formulação do Plano, cujos primeiros estudos já iniciaram e cuja
participação popular será fundamental em fóruns e audiências públicas
que serão promovidas pela Prefeitura em todas as regiões caucaienses. O
documento é exigência do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que
expede a certificação e no qual o prefeito Naumi Amorim está inscrito
para receber o Selo pela melhoria de indicadores sociais de crianças e
adolescentes.
“Nosso
maior incentivo de estar concorrendo a esta certificação é a sua
amplitude. Esse programa não incentiva apenas a criação de políticas
públicas que priorizam crianças e adolescentes. O PPAC é a formalização
do compromisso de melhorias constantes para a Infância, pois remete a
uma constante fiscalização dos avanços dos indicadores sociais”, disse o
prefeito.
Articuladora
do Selo Abrinq em Caucaia, a primeira-dama Erika Amorim faz uma
avaliação positiva da primeira fase e comemora a mobilização do
Município para as etapas seguintes. “Essa é uma união de forças para
promover grandes avanços. Além do Selo Abrinq, também estamos na busca
pelo Selo Unicef, outra frente de atuação em prol de crianças e
adolescentes para combate de desigualdades e garantia dos direitos”,
explicou ela, que também é secretária municipal de Governo e Articulação
Política.
Além
da elucidação de dúvidas quanto à primeira fase da certificação, foram
discutidas na reunião de hoje outras ações que podem garantir a
conquista do Selo para Caucaia. Medidas como a implementação de
campanhas educativas voltadas ao fomento do Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente.
O
comitê reunido pelo prefeito e pela primeira-dama contou com
representantes das secretarias municipais de Governo e Articulação
Política (Segov), Administração e Recursos Humanos (Sead), Saúde (SMS),
Educação (SME), Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e
Desenvolvimento Social (SDS), além de conselheiros tutelares e
representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Caucaia (Comdica).
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