Salmito Filho puxa a moçada ao esforço

Antes do recesso, vereadores fazem esforço concentrado

terça-feira, 12 de dezembro 2017

Dezembro é mês do início do recesso no Legislativo e muitos parlamentares aproveitam o período para apresentar o balanço das atividades, uma espécie de prestação de contas com o eleitor. A “transparência” propagada também conta no saldo para a estratégia eleitoral. Isso porque muitos vereadores já se apresentam como pré-candidatos para a eleição de 2018. O bom desempenho na Câmara pode ajudar na decisão das legendas em apostar em nomes “já testados” para cargos de deputado estadual e federal. Para concorrer não é preciso renunciar ao mandato de vereador e, em caso de insucesso, os parlamentares seguem na Câmara.
De quebra, a exposição na campanha de 2018 também é vista como “semente” para a eleição de 2020, quando os atuais vereadores poderão disputar a reeleição. Tanto que o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), que deve disputar uma das vagas da Assembleia Legislativa, resolveu usar este momento como ato político. Ele reuniu aliados em um hotel para apresentar a atuação do seu mandato.
Restando apenas três dias úteis de atividades legislativas, os vereadores de Fortaleza já apresentaram 5.592 projetos para apreciação na Câmara Municipal. As proposições incluem Indicações, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Resolução e Requerimentos. Com 431 propostas, José Porto (PRTB) foi o que mais apresentou matérias, seguido pelos parlamentares Jorge Pinheiro (424) e Larissa Gaspar (376).
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) é a parlamentar com a quarta maior produção legislativa. Entre as propostas, demandas das comunidades, como recuperação de asfalto, limpeza de áreas, sinalização, transporte público, adequação de serviços de saúde, educação e segurança, entre outros.
Militando em prol do direito de minorias, Larissa Gaspar já usou a tribuna da Câmara para prestar conta da sua atuação parlamentar durante o ano de 2017. Ao todo, a vereadora apresentou 313 requerimentos, 28 projetos de indicação, 35 projetos de lei ordinária, 1 projeto de lei complementar e diversos ofícios. “Infelizmente o tempo de tramitação dos projetos não
permite que a gente veja concretizado de forma ágil, mas esperamos que essas iniciativas cheguem logo para que a sociedade possa usufruir desses direitos”, frisou ela.
Além da parlamentar, Dr. Porto também apresentou dados sobre sua atuação política. “Assumimos o compromisso de honrar o mandato com decência, responsabilidade e espírito público”, destacou. O parlamentar atua como presidente da Comissão de Saúde, membro da Comissão de Educação, vice-líder do prefeito Roberto Cláudio, membro da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e membro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento do Terceiro Setor.
Ao longo do ano, segundo ele, a sua equipe de assessores visitou 110 postos de saúde do município, 14 CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) e 26 Cras (Centro de Referência de Assistência Social). “Ao todo foram 150 unidades assistidas, onde fizemos o levantamento das necessidades e os encaminhamentos mais urgentes. Também participei ativamente das sessões plenárias com mais de 60 pronunciamentos, além de protagonizar 12 eventos entre audiências públicas, seminário e sessões solenes”, ressaltou.
Comissão
Além da atuação parlamentar, alguns vereadores já iniciaram apresentação das atividades das comissões que presidem. O vereador Jorge Pinheiro (PSDC) , por exemplo, apresentou o balanço de atividades da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação.
De acordo com o parlamentar, foram 39 reuniões realizadas e 43 proposituras apreciadas. “Nas reuniões ordinárias e extraordinárias analisamos os projetos e requerimentos apresentados por outros vereadores, também tivemos audiências com o Ministério Público Estadual para tratar do cadastro reserva referente ao preenchimento de professores e pedagogos e também sobre a questão do cadastro de reserva”, comentou ele, acrescentando que, além do trabalho interno, “temos uma gama de serviços e atividades que realizamos e participamos de maneira externa”.
“Não podemos deixar de falar que tem coisa que precisa melhorar, mas o que vemos é que a PMF está no caminho certo. Não podemos apontar para o prefeito e dizer que a tarefa é só dele, precisamos nos unir e cuidar da nossa educação. Precisamos cuidar das nossas crianças e adolescentes. Se fizermos isso a médio e longo prazo, mudaremos a nossa cidade que está assolada pela violência e drogas”, concluiu.
Esforço concentrado
Às vésperas do recesso legislativo, que deve começar no dia 15, os próximos três dias úteis de trabalho na Câmara devem ser de esforço concentrado. Nas comissões, inclusive, o ritmo já foi acelerado.
Na semana passada, a Constituição, Justiça e Legislação Participativa – CCJ deliberou acerca de 50 matérias legislativas. Dentre as pautas, a indicação que estabelece o 14º salário para os Agentes Comunitários de Saúde. “É uma forma de incentivo aos profissionais de campo que levam a saúde pública até a casa das pessoas”, disse.
Hoje haverá reuniões conjuntas da CCJ e Orçamento e Finança da CMFor para debater as emendas do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A votação do orçamento anual do município é o assunto mais importante na pauta do Legislativo fortalezense e, por isso, é preciso analisar minunciosamente os recursos que deverão ser arrecadados e gastos. Isto porque, além disso, para desfrutar do recesso, os vereadores precisam apreciar a matéria.