Homenagem

Seção de Biblioteca do TRE volta a ter o nome do jurista Aroldo Mota

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará volta a homenagear o jurista Aroldo Mota, com aposição da sua fotografia na sala da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral do TRE-CE, que passa também a receber o seu nome.

A solenidade que homenageou o jurista foi realizada na tarde desta terça-feira, 12/12, conduzida pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na presença dos juízes da Corte, de advogados, servidores do tribunal e familiares - irmão, esposa, filhos e netos - do jurista, que faleceu em 20 de junho deste ano.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões e se estendeu até a Sala da Biblioteca. A desembargadora Nailde Pinheiro, em nome da Corte do TRE afirmou que "essa solenidade representa um resgate de uma justa homenagem a esse importante jurista cearense que atuou com brilhantismo ímpar ocupando a tribuna dos advogados por muitos anos nas sessões de julgamento do TRE". E agradeceu aos familiares "a doação de obras literárias à Biblioteca do TRE, que saberá preservar esse acervo do jurista que hoje homenageamos com muita justiça".

Em nome da família, a filha do jurista Aroldo Mota, Marjorie Mota, com emoção, afirmou que "nos sentimos honrados em receber essa linda homenagem prestada pelo TRE-CE, porque aqui foi a segunda casa do meu pai, sempre um ardoroso defensor da democracia que deixa a sua obra para a Memória da Justiça Eleitoral".

Ao final da cerimônia, a presidente do TRE-CE anunciou ainda que o Fórum Eleitoral de Tauá, a ser inaugurado, em fevereiro de 2018, também receberá o nome do jurista Aroldo Mota.

Memória

Na sessão ordinária do TRE-CE de 28 de fevereiro de 1991, a Corte acolheu, por unanimidade, a sugestão da então presidente do tribunal, desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins de que a Biblioteca do TRE-CE recebesse o nome do advogado Aroldo Mota. Em 2008, entretanto, foi exarada pelo Conselho Nacional de Justiça a Resolução nº 52, de 8 de abril de 2008, cujos artigos 1º e 2º preceituam que é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público sob a administração do Poder Judiciário nacional, salvo se o homenageado for ex-integrante do Poder Público, e se encontre na inatividade, em face da aposentadoria decorrente de tempo de serviço ou por força da idade.

Atendendo à determinação da norma, a direção deste Tribunal houve por bem retirar da biblioteca o nome do homenageado. Entretanto, em face do seu falecimento verificado em 20.06.2017, a atual presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, atendendo a solicitação formulada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ex-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, submeteu à Corte a proposta de que o nome do advogado Aroldo Mota seja novamente aposto à Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral, sugestão acolhida por unanimidade pelo Colegiado em sessão realizada em 18 de setembro de 2017.

Dados biográficos

José Aroldo Cavalcante Mota nasceu em Marruás, Tauá, no dia 27 de janeiro de 1933 e faleceu em Fortaleza a 20.06.2017. Advogado, especializado em Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Participou do IV Seminário Internacional de Estudos Jurídicos, em Tel-Aviv, Israel; do IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Fortaleza; do Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil, patrocinado pelo Instituto de Estudos Jurídicos, no Rio de Janeiro; do V Curso Interamericano de Eleições, em San José, Costa Rica, dentre outros. Atuou como conferencista em diversas instituições, tanto no Ceará quanto em outros estados da Federação. Foi um dos advogados de atuação mais marcante na Justiça Eleitoral. Instituições de que fez parte:

- Presidente do Instituto Jurídico Eleitoral e Histórico do Ceará;

- Sócio efetivo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico);

- Membro e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.