SPD assina acordo de cooperação com associação e 93 prefeituras cearenses
Pactuação aprimora atendimento a crianças e adolescentes e consolida política sobre drogas
Pautando a consolidação da política sobre drogas no Ceará, com forte
articulação intersetorial para superação dos desafios da temática, o
Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Políticas sobre
Drogas (SPD), celebrou acordo de cooperação com a Associação dos
Conselheiros, Ex-conselheiros tutelares e suplentes do Estado do Ceará
(Acontesce) e 93 prefeituras municipais. O objetivo é a efetivação do
Projeto Sala de Atendimento.A iniciativa contemplará 100 conselhos tutelares com kit de bens móveis, contendo um computador desktop, uma impressora multifuncional, um birô, uma cadeira executiva, duas cadeiras para atendimento e um aparelho de ar-condicionado. A ideia é aprimorar as ações de acompanhamento e monitoramento no que tange aos direitos da criança e do adolescente nas diversas localidades. O desembolso do Estado para a aquisição dos bens gira em torno de R$ 1 milhão.
O anúncio dos municípios contemplados, bem como a assinatura dos termos de cooperação, aconteceu na tarde da quinta-feira, 16, na Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O espaço abrigou o primeiro dia de atividades do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, Suplentes, Ex-conselheiros Tutelares, membros dos executivos municipais, CMDCA´s e demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos.
“Aproveitamos o evento para fazer o anúncio aos conselheiros tutelares, diretamente beneficados com a iniciativa do Governo do Estado”, disse a secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra Câncio. A titular da SPD assinou os termos de cooperação juntamente com prefeitos de municípios a serem contemplados com o kit de bens móveis e com o presidente da Acontesce, Eulógio Alves de Melo Neto.
O Projeto Sala de Atendimento foi criado pela Acontesce a partir de diagnóstico feito em visitas realizadas em todos os conselhos tutelares dos 184 municípios do Estado do Ceará, que apresentaram estrutura precária para o acolhimento. “A proposta foi abraçada pelo Governo do Estado. A ideia é equipar, num primeiro momento, 100 conselhos tutelares para que possam oferecer um atendimento de qualidade à população”, ressaltou a secretária.
O presidente Eulógio Alves destacou o fato de a boa notícia para os conselheiros ter sido anunciada num importante encontro da categoria e quase na véspera do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. O gestor informou, ainda, que os demais municípios cearenses serão contemplados posteriormente com o projeto.
Os prefeitos presentes ao evento em Maranguape elogiaram a iniciativa do Governo, através da SPD. O prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, agradeceu o apoio ao município com o repasse do kit de bens para uso pelo conselho tutelar. A prefeita de Alto Santo, Iris Gadelha, enfatizou a parceria com o Governo para o atendimento aos vulneráveis, enquanto o prefeito de Mauriti, Josevan Leite de Oliveira, acredita que os bens móveis repassados aos conselhos tutelares vão contribuir, fortemente, para o aprimoramento do trabalho diário nas diversas localidades em prol das crianças e adolescentes.
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