Câmara de Fortaleza aprova Plano Plurianual para 2018-2021
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em primeira
discussão, o projeto de lei que trata do Plano Plurianual de Fortaleza
2018 – 2021. O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição
Federal e na Lei Orgânica do Município art. 173, destinado a organizar e
viabilizar a ação pública durante o quadriênio (2018-2021). Através
dele, é declarado o conjunto das políticas públicas direcionando os
caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. O montante
previsto é de R$ 34,04 bilhões.
O projeto, por sua vez, divide-se em sete eixos de atuação, sendo eles: equidade territorial e social; cidade integrada, acessível e justa; vida comunitária, acolhimento e bem-estar; desenvolvimento da cultura e do conhecimento; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva e governança municipal e participação.
A proposta é aplicar cerca de R$ 34 bilhões em quatro anos, em áreas consideradas prioridades: para a saúde com quase 30% (R$ 9.974.812.254) dos recursos; educação com 21% (R$ 7.472009.858); mobilidade e urbanismo com cerca de 10%; a previdência com quase 10% e a segurança com cerca de 4% (R$ 1.123.922.086).
Além do texto principal, foram aprovadas sete emendas modificativas. O projeto ainda poderá receber emendas, pois volta para Ordem do Dia onde será votado em 2° discussão, e após a aprovação o PPA segue para redação final.
De acordo com o presidente da Comissão de Legislação, vereador Gardel Rolim (PPL), as emendas foram construídas em consenso pelos vereadores, tendo como base as prioridades de investimentos da Prefeitura de Fortaleza.
“Cumprimos uma etapa importante na Câmara Municipal, que é de analisar o Plano Plurianual, que prevê os investimentos e o custeio da máquina pública para os próximos quatro anos. Foram feitos alguns acordos para retirada de algumas emendas, em contrapartida foram aprovadas outras emendas a fim de chegar a um consenso do que é importante ser mantido nos investimentos da Prefeitura. Isso faz parte do processo democrático, do debate que a Câmara construiu e assim a maioria dos vereadores acabou dando a sua contribuição para que a gente mantenha o ritmo de investimentos que a Prefeitura vem fazendo na cidade de Fortaleza”, frisou Gardel.
O projeto, por sua vez, divide-se em sete eixos de atuação, sendo eles: equidade territorial e social; cidade integrada, acessível e justa; vida comunitária, acolhimento e bem-estar; desenvolvimento da cultura e do conhecimento; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva e governança municipal e participação.
A proposta é aplicar cerca de R$ 34 bilhões em quatro anos, em áreas consideradas prioridades: para a saúde com quase 30% (R$ 9.974.812.254) dos recursos; educação com 21% (R$ 7.472009.858); mobilidade e urbanismo com cerca de 10%; a previdência com quase 10% e a segurança com cerca de 4% (R$ 1.123.922.086).
Além do texto principal, foram aprovadas sete emendas modificativas. O projeto ainda poderá receber emendas, pois volta para Ordem do Dia onde será votado em 2° discussão, e após a aprovação o PPA segue para redação final.
De acordo com o presidente da Comissão de Legislação, vereador Gardel Rolim (PPL), as emendas foram construídas em consenso pelos vereadores, tendo como base as prioridades de investimentos da Prefeitura de Fortaleza.
“Cumprimos uma etapa importante na Câmara Municipal, que é de analisar o Plano Plurianual, que prevê os investimentos e o custeio da máquina pública para os próximos quatro anos. Foram feitos alguns acordos para retirada de algumas emendas, em contrapartida foram aprovadas outras emendas a fim de chegar a um consenso do que é importante ser mantido nos investimentos da Prefeitura. Isso faz parte do processo democrático, do debate que a Câmara construiu e assim a maioria dos vereadores acabou dando a sua contribuição para que a gente mantenha o ritmo de investimentos que a Prefeitura vem fazendo na cidade de Fortaleza”, frisou Gardel.
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