Operação resgata três trabalhadores no Ceará
Na ação, concluída na sexta (25), os auditores-fiscais lavravam 19 autos de infração
Grupo Especial de Fiscalização Móvel
(GEFM) resgatou três trabalhadores em situação degradante na Ramada do
Carnaubal, situado na Fazenda Lagoa do Cannes, localiza-se na BR-403, km
13, Celsolândia, Acaraú (CE). A operação de fiscalização
foi realizada entre os dias 14 a 25 de agosto e envolveu Ministério do
Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria
Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
De acordo com relatos dos
auditores-fiscais, três homens, que trabalhavam na moagem de folhas de
carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera, estavam submetidos
a situação degradante análoga a de escravo.
Os empregados não dispunham de local para
realizar as refeições, não havia instalações sanitárias adequadas para
as necessidades fisiológicas e higiene pessoais. Os moedores de palha
eram obrigados a pernoitar na própria frente
de trabalho sem dormitório apropriado. Para dormir, usavam o interior
do baú de um velho caminhão e, ainda, dividiam o pequeno espaço com um
máquina de moagem, galões de água e pertences pessoais. O interior do
veículo estava infestado de pó e resíduo de
palha, a ventilação era precária e não tinha isolamento térmico
situação que expunha os obreiros a temperaturas extremas de calor
durante o dia e frio à noite.
Os empregadores foram notificados a pagar
rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos
trabalhadores por dano moral. A operação alcançou 39 empregados, dos
quais cinco foram registrados no ato da fiscalização.
Os auditores-fiscais lavravam 19 autos de
infração por entre outras irregularidades manter empregado trabalhando
sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho reduzido
à condição análoga à de escravo; deixar
de registrar em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em 48
horas contadas do início da prestação do serviço; de efetuar o pagamento
do salário; não disponibilizar abrigos aos trabalhadores de
intempéries durante as refeições e as pernoites; não
fornecer equipamento proteção individual e etc.
Em outra fiscalização, no município de
Itarema (CE), o grupo encontrou apenas irregularidades trabalhistas como
falta de registros dentro do prazo estabelecido em lei, e falta de
equipamentos de proteção individual. Nessa operação,
foram alcançados 27 empregados dos quais 25 não tinham registros em
carteira de trabalho.
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