SPD e TJCE abordam as políticas sobre drogas
Sinergia permitirá solução mais rápida para demandas que envolvam as instituições
A
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e o Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vão estreitar a parceria no âmbito das
políticas sobre drogas no Ceará, sobretudo em temas que envolvam
questões jurídicas.
O diálogo entre a SPD e o TJCE em prol de
resoluções para a temática das drogas foi acertado na manhã desta
quarta-feira, 30, na sede do tribunal. Na ocasião, o presidente da Poder
Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu a
titular da pasta, secretária Aline Bezerra Câncio.
Durante o
encontro, a secretária fez uma breve apresentação das ações
desenvolvidas pela SPD no Estado e enumerou pleitos da pasta junto ao
Judiciário, que podem ser agilizados a partir do estreitamento da
parceria. Um exemplo é a destinação de recursos oriundos de penas
alternativas para o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas.
Ainda
sobre as penas alternativas, foram avaliadas formas de interligação com
ações de prevenção às drogas e acolhimento de dependentes químicos
coordenadas pela SPD. Foi discutido, também, o entendimento dos juízes
do interior do Estado sobre internações compulsórias e involuntárias.
O presidente do TJCE destacou a importância da reunião de
trabalho e da aproximação mais significativa entre as instituições.
"Essa sinergia será de grande valia para a rápida conclusão de demandas
que envolvam o Judiciário e a Secretária", enfatizou o desembargador
Francisco Glaydson Pontes.
A secretária Aline Bezerra Câncio
também enalteceu a reunião, que, segundo ela, possibilitou uma
importante conversa sobre demandas que envolvam, diretamente, a
Secretaria e o Judiciário. A titular da SPD lembrou que as instituições
já estão unidas no âmbito do Pacto por um Ceará Pacífico, iniciativa do
Governo do Estado.
A reunião na sede do TJCE contou com a
participação da desembargadora Adelineide Viana, da juíza Graça Quental,
titular da Vara de Execução de Penas Alternativas; do assessor jurídico
da SPD, Plínio Leitão; e da assistente técnica Gerlana Olivier.
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