Vereadores desconhecem autor de texto que revogou Arie do Cocó
No dia em que aprovaram a redação final do projeto de lei que
atualiza a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza, os vereadores não
escondiam o mal-estar causado pela aprovação da emenda modificativa que
revogou a lei que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie)
das Dunas do Cocó, criada em 2009.
A emenda tramitou como uma sugestão de autoria conjunta e teve a aprovação articulada nos bastidores. Nenhum dos parlamentares ouvidos pelo jornal O Estado quis revelar quem seria o autor da proposta. Ou seja, segundo relatos, os parlamentares desconhecem o autor e pior, em alguns casos, sequer tinham conhecimento sobre o teor da proposta, que foi aprovada, em bloco, com 30 votos e uma abstenção.
Nos bastidores, alguns parlamentares confirmaram que o assunto causou desconforto. E alguns, inclusive, utilizaram os pronunciamentos para se manifestaram sobre o assunto.
Da tribuna, o vereador Plácido Filho (PSDB) repudiou a acusação, feita através de um vídeo na internet, de que teria votado favorável emenda. À imprensa, o parlamentar afirmou que, embora tivesse conhecimento do teor da proposta, assinou a favor da matéria, mas “apenas” para que a mesma pudesse tramitar.
“Eu sou um dos maiores defensores de que todo projeto tem que tramitar. Assina-se para que haja a tramitação, então vamos discutir, debater exaustivamente e de acordo com sua consciência, seu conhecimento e sua bandeira de luta, você vota a favor ou contra. Porém tem que tramitar, pois nós vivemos num país democrático”, justificou ele.
Relator da LUOS, o vereador Acrísio Sena (PT) também repudiou a acusação feita na internet, de que teria votado favorável emenda, e lembrou que à época da criação da Arie do Cocó era líder da então prefeita Luizianne Lins e, portanto, não há motivos para, agora, votar favorável a revogação da lei.
Silêncio
O líder do prefeito na Câmara, vereador Esio Feitosa, não participou da votação e nem assinou a emenda. A reportagem tentou contato com o parlamentar desde ontem, mas ele não atende as chamadas no telefone celular.
Veto
Enquanto isso, representantes de movimentos em defesa do Parque do Cocó se reuniram com a vereadora Larissa Gaspar (PPL), a fim de intermediar junto ao prefeito Roberto Cláudio o veto ao artigo. Na ocasião, Larissa informou que votou contra o texto da LUOS por, dentre outros motivos, considerar que as Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) deveriam ser criadas por lei específica como diz o Plano Diretor. Ela também cobrou a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que, segundo a parlamentar, é de interesse da população mais pobre privada do direito fundamental à habitação.
Repercussão
Na Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (Psol) chamou atenção para o tema, sobretudo para a emenda que revogou a Arie do Cocó. Para ele, a votação da matéria aconteceu de forma “sorrateira e sem discussão”. “Foi aplicado um golpe contra meio ambiente de Fortaleza, e o prefeito Roberto Cláudio não deve deixar que esse retrocesso passe”, afirmou ele, explicando que “lutamos muito para que fosse inclusa na área de preservação do Cocó, o que não aconteceu com o argumento de que a área já estava protegida pela Luos, e agora temos essa surpresa”.
Segundo o parlamentar, só quem será beneficiado com essa medida são os empresários do ramo imobiliário. “Aqueles que querem construir torres em cada centímetro da cidade e, agora, poderão também construir nas dunas do Cocó”, acrescentou.
Fonte - Jornal O Estado Ce
A emenda tramitou como uma sugestão de autoria conjunta e teve a aprovação articulada nos bastidores. Nenhum dos parlamentares ouvidos pelo jornal O Estado quis revelar quem seria o autor da proposta. Ou seja, segundo relatos, os parlamentares desconhecem o autor e pior, em alguns casos, sequer tinham conhecimento sobre o teor da proposta, que foi aprovada, em bloco, com 30 votos e uma abstenção.
Nos bastidores, alguns parlamentares confirmaram que o assunto causou desconforto. E alguns, inclusive, utilizaram os pronunciamentos para se manifestaram sobre o assunto.
Da tribuna, o vereador Plácido Filho (PSDB) repudiou a acusação, feita através de um vídeo na internet, de que teria votado favorável emenda. À imprensa, o parlamentar afirmou que, embora tivesse conhecimento do teor da proposta, assinou a favor da matéria, mas “apenas” para que a mesma pudesse tramitar.
“Eu sou um dos maiores defensores de que todo projeto tem que tramitar. Assina-se para que haja a tramitação, então vamos discutir, debater exaustivamente e de acordo com sua consciência, seu conhecimento e sua bandeira de luta, você vota a favor ou contra. Porém tem que tramitar, pois nós vivemos num país democrático”, justificou ele.
Relator da LUOS, o vereador Acrísio Sena (PT) também repudiou a acusação feita na internet, de que teria votado favorável emenda, e lembrou que à época da criação da Arie do Cocó era líder da então prefeita Luizianne Lins e, portanto, não há motivos para, agora, votar favorável a revogação da lei.
Silêncio
O líder do prefeito na Câmara, vereador Esio Feitosa, não participou da votação e nem assinou a emenda. A reportagem tentou contato com o parlamentar desde ontem, mas ele não atende as chamadas no telefone celular.
Veto
Enquanto isso, representantes de movimentos em defesa do Parque do Cocó se reuniram com a vereadora Larissa Gaspar (PPL), a fim de intermediar junto ao prefeito Roberto Cláudio o veto ao artigo. Na ocasião, Larissa informou que votou contra o texto da LUOS por, dentre outros motivos, considerar que as Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) deveriam ser criadas por lei específica como diz o Plano Diretor. Ela também cobrou a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que, segundo a parlamentar, é de interesse da população mais pobre privada do direito fundamental à habitação.
Repercussão
Na Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (Psol) chamou atenção para o tema, sobretudo para a emenda que revogou a Arie do Cocó. Para ele, a votação da matéria aconteceu de forma “sorrateira e sem discussão”. “Foi aplicado um golpe contra meio ambiente de Fortaleza, e o prefeito Roberto Cláudio não deve deixar que esse retrocesso passe”, afirmou ele, explicando que “lutamos muito para que fosse inclusa na área de preservação do Cocó, o que não aconteceu com o argumento de que a área já estava protegida pela Luos, e agora temos essa surpresa”.
Segundo o parlamentar, só quem será beneficiado com essa medida são os empresários do ramo imobiliário. “Aqueles que querem construir torres em cada centímetro da cidade e, agora, poderão também construir nas dunas do Cocó”, acrescentou.
Fonte - Jornal O Estado Ce
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