Parlamentares rejeitam fundo público e distritão para 2018
Deputados federais rejeitam a proposta de criação do fundo
público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas no Brasil, aprovado
na semana passada, na comissão da Câmara dos Deputados que analisa a
reforma política. Ao mesmo tempo, o modelo do “distritão” nas eleições
de 2018 e 2020 também é visto com desagravo. O sistema substituiria o
atual modelo eleitoral, em que os votos no partido podem eleger
candidatos que não foram os mais bem votados.
Em entrevista ao jornal O Estado, o deputado Vitor Valim (PMDB) defendeu o fim das coligações, justificando que a medida acaba com as “promiscuidade com cunho eleitoral”. Sobre a questão do distritão, defendeu maior discussão. Ele também se mostrou contrário ao fundo partidário. “Sou contra o Fundo criado no meio de uma crise. Acho que esse não é o caminho, enquanto falam que não tem dinheiro para previdência”, disse ele.
Embora tenha passado pelo crivo da comissão, o deputado Chico Lopes (PCdoB) acredita que a proposta terá dificuldades na discussão em plenário. Isto porque, segundo ele, no “distritão”, cada candidato concorre de forma independente: se eleito, a sua representação não estará vinculada, como ocorre no atual sistema, aos votos obtidos pelo partido político e demais candidatos da legenda ou coligação com o qual, em tese, compartilha certos valores e ideologias. Além disso, enfraquece os partidos políticos. “Não precisa ser conhecido, só basta ter dinheiro”, disse ele, acrescentando que “ao invés de aprimorarmos, nós vamos retornar a origem de tudo”.
Deputado Cabo Sabino (PR) também se opõe às propostas. Para ele, a nova fonte de recursos também joga água fria na expectativa de renovação política. “Passando o fundo eleitoral, o distritão se faz necessário para controlar”, frisou ele, ressaltando que, apesar das críticas, há “um sentimento muito favorável” às matérias nos corredores do Congresso Nacional.
Coligações
O deputado José Guimarães (PT), também líder da Minoria, defendeu a criação de uma frente parlamentar contra os pontos da reforma em discussão, dentre eles o “distritão”. “Queremos derrotar a velha política, aqueles que querem se perpetuar aqui dentro”, afirmou ele, acrescentando: “vamos agir unidos contra esse modelo arcaico que só existe em quatro países do mundo. Um modelo que desestrutura os partidos e vai ser um desfile de vaidade, das individualidades. Vamos derrotar o Distritão e buscar mecanismos de controle no sistema atual”.
Guimarães defendeu ainda o fim das coligações. O parlamentar disse que essa é uma mudança expressiva para inibir a ação dos chamados partidos de aluguel. “Com isso vamos acabar com a legenda de aluguel e com esse troca-troca de partido. Cada partido vai ter que apresentar o seu programa”, reforçou.
Sobre a cláusula de desempenho, Guimarães disse que ela é fundamental para evitar que os partidos usem daquilo que a Constituição lhe garante: fundo partidário, tempo de TV, para negociatas em época de eleição. “Isso porque cada partido para existir e ter esse direito vai ter que receber pelo menos 1,5% de votos em nove estados”, argumentou.
Mais
Está marcada para hoje uma nova reunião da Comissão Especial que analisa a reforma política e deverá discutir o fim das coligações proporcionais e a criação da cláusula de desempenho (de acordo com o relatório, os partidos devem atingir no mínimo 3% dos votos válidos em pelo menos nove Estados para ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de rádio e TV.
Em entrevista ao jornal O Estado, o deputado Vitor Valim (PMDB) defendeu o fim das coligações, justificando que a medida acaba com as “promiscuidade com cunho eleitoral”. Sobre a questão do distritão, defendeu maior discussão. Ele também se mostrou contrário ao fundo partidário. “Sou contra o Fundo criado no meio de uma crise. Acho que esse não é o caminho, enquanto falam que não tem dinheiro para previdência”, disse ele.
Embora tenha passado pelo crivo da comissão, o deputado Chico Lopes (PCdoB) acredita que a proposta terá dificuldades na discussão em plenário. Isto porque, segundo ele, no “distritão”, cada candidato concorre de forma independente: se eleito, a sua representação não estará vinculada, como ocorre no atual sistema, aos votos obtidos pelo partido político e demais candidatos da legenda ou coligação com o qual, em tese, compartilha certos valores e ideologias. Além disso, enfraquece os partidos políticos. “Não precisa ser conhecido, só basta ter dinheiro”, disse ele, acrescentando que “ao invés de aprimorarmos, nós vamos retornar a origem de tudo”.
Deputado Cabo Sabino (PR) também se opõe às propostas. Para ele, a nova fonte de recursos também joga água fria na expectativa de renovação política. “Passando o fundo eleitoral, o distritão se faz necessário para controlar”, frisou ele, ressaltando que, apesar das críticas, há “um sentimento muito favorável” às matérias nos corredores do Congresso Nacional.
Coligações
O deputado José Guimarães (PT), também líder da Minoria, defendeu a criação de uma frente parlamentar contra os pontos da reforma em discussão, dentre eles o “distritão”. “Queremos derrotar a velha política, aqueles que querem se perpetuar aqui dentro”, afirmou ele, acrescentando: “vamos agir unidos contra esse modelo arcaico que só existe em quatro países do mundo. Um modelo que desestrutura os partidos e vai ser um desfile de vaidade, das individualidades. Vamos derrotar o Distritão e buscar mecanismos de controle no sistema atual”.
Guimarães defendeu ainda o fim das coligações. O parlamentar disse que essa é uma mudança expressiva para inibir a ação dos chamados partidos de aluguel. “Com isso vamos acabar com a legenda de aluguel e com esse troca-troca de partido. Cada partido vai ter que apresentar o seu programa”, reforçou.
Sobre a cláusula de desempenho, Guimarães disse que ela é fundamental para evitar que os partidos usem daquilo que a Constituição lhe garante: fundo partidário, tempo de TV, para negociatas em época de eleição. “Isso porque cada partido para existir e ter esse direito vai ter que receber pelo menos 1,5% de votos em nove estados”, argumentou.
Mais
Está marcada para hoje uma nova reunião da Comissão Especial que analisa a reforma política e deverá discutir o fim das coligações proporcionais e a criação da cláusula de desempenho (de acordo com o relatório, os partidos devem atingir no mínimo 3% dos votos válidos em pelo menos nove Estados para ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de rádio e TV.
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