quarta-feira, 12 de julho de 2017

Preparando o recesso

Deputados aceleram ritmo para limpar pauta da Assembleia

A Assembleia Legislativa tenta acelerar o ritmo dos trabalhos para dar encaminhamento a projetos que estão na pauta da Casa. Embora trabalhe com a possibilidade de adiar o recesso parlamentar previsto para iniciar no próximo dia 17, o presidente do Legislativo estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), admitiu à imprensa que poderá haver sessão durante toda a próxima semana, adiando o início do recesso.
“Nosso recesso iniciaria na segunda-feira, mas não vai dá tempo de votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), porque ainda tem discussão na comissão de Orçamento e Finanças”, salientou Zezinho, que comentou a polêmica envolvendo a indicação do deputado Osmar Baquit (sem partido) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, Baquit foi indicado pelo PDT, após renúncia do deputado José Sarto (PDT).
A discussão, porém, não é novidade, já que o que está em jogo é a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Governistas tentam acelerar o ritmo da votação, enquanto opositores tentam deixar a discussão para o segundo semestre.

Ontem, a AL rejeitou o recurso apresentado pelo deputado Capitão Wagner (PR), que pedia a suspensão da tramitação da proposta de extinção do TCM. Wagner, porém, acredita que ainda há possibilidade de deixar a discussão para o segundo semestre. Isto porque, segundo ele, ainda há possibilidade de pedido de vista na CCJ, o que inviabilizaria a votação da PEC e, porém, não acredita que o recesso seja cancelado devido a discussão da PEC.
Demanda
Antes da votação, houve um intenso bate-boca entre os deputados. Enquanto aliados de Camilo Santana (PT) acusavam oposição de “travar” votação da matéria, oposição acusava o governo de “atropelar” trâmite.

Para Odilon Aguiar (PMB), há uma demora em decisões que precisam ser tomadas pela Casa. De acordo com o parlamentar, as demandas internas da AL endereçadas à Mesa Diretora estariam demorando além do necessário para serem deliberadas – como a indicação do nome dele para a liderança do PMB no Legislativo, enquanto a “intromissão” do Poder Executivo na votação da PEC que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Essa demora interfere na tramitação das matérias, pois ainda há o questionamento dos membros das comissões, que são distribuídos de acordo com os blocos partidários”, justificou ele.
Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), há várias demandas estaduais mais urgentes para a Assembleia discutir do que a permanência ou não do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como a segurança pública.
Pedido
O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, pediu cautela aos parlamentares e informou que todas as demandas que chegam à Mesa Diretora estão sendo apreciadas e deliberadas posteriormente. “Peço um pouco mais de paciência que logo o Departamento Legislativo informará”, pediu ele.

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