Barragem Fronteiras: Camilo Santana solicita ao Governo Federal repasse das obras para o Estado
O
governador Camilo Santana protocolou, nesta sexta-feira (7), ofício no
Ministério da Integração Nacional solicitando a transferência da
construção da Barragem Fronteiras para a responsabilidade do Ceará.
Licitada desde 2014, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas (DNOCS), a obra no Sertão de Crateús enfrenta dificuldades de
implantação.
No
documento, Camilo ressalta a urgência da execução, visto que a região a
ser contemplada é a que apresenta maior vulnerabilidade hídrica no
Estado. No atual cenário de crise hídrica enfrentada pelo Ceará, os
estoques de água se encontram em torno de 12% do armazenamento total e,
no Sertão de Crateús, não passam de 1,2%. Diante desse quadro, o chefe
do Executivo propõe que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos
Recursos Hídricos (SRH), tome a frente das responsabilidades técnicas e
de parcerias para a construção da barragem, junto ao Ministério e ao
DNOCS.
Camilo
Santana ressalta que os governos estadual e federal têm desenvolvido
uma parceria de trabalho conjunto nas diversas áreas de atuação, em
especial na construção de barragens no Ceará. A intenção, pontua, é que o
repasse das obras seja feito para que a população tenha a melhor
solução, de médio a longo prazo, no enfrentamento da seca.
"O
DNOCS já cedeu vários projetos de barragens, desenvolvidos sob sua
responsabilidade, para que o Estado construísse, assim como o Ceará
também já cedeu vários estudos para que o DNOCS complementasse e
construísse as obras. (...) Entretanto, algumas dessas barragens, devido
a vários fatores, encontram certa dificuldade de implantação, como é o
caso da barragem Fronteiras, no município de Crateús, que está licitada
há vários anos e não evolui na sua construção", explica o governador.
Projeto
O
Sertão de Crateús detêm cinco reservatórios com capacidade em torno de
100 milhões de m³, e seus municípios se encontram apenas com pouco mais
de 1% da capacidade total de armazenamento. O quadro de escassez
histórico enfrentado pela região fez com que a SRH, ainda no final dos
anos 1990, desse início a estudos para a construção da Barragem
Fronteiras.
Segundo
explica o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o Rio
Poti, que banha a localidade, é uma das maiores bacias do Estado e
oferecerá, com a construção da Barragem, a possibilidade de grande
acúmulo de água para beneficiar a população de Crateús (maior cidade da
região com cerca de 70 mil habitantes) e cidades próximas, como
Independência, Novo Oriente e Quiterianópolis. Porém, apesar dos
projetos da SRH junto ao DNOCS, a construção ainda não foi viabilizada
por dificuldades na captação de recursos.
"Essa
Barragem é de grande importância para aquela população. Existe ali um
potencial para acumular quase 500 milhões de m³. Essa barragem foi
preliminarmente estudada pela Secretaria no final dos anos 1990, quando
se fez um estudo de viabilidade, e depois foi entregue ao DNOCS. De 2004
até recentemente foi desenvolvido um projeto básico e um projeto
executivo para execução. Essa obra foi licitada em 2014 e, por
dificuldade de recursos para a construção dessa barragem, ela ainda não
teve suas obras iniciadas", resume Teixeira.
A obra
A
construção Barragem Fronteiras tem investimento em obras previsto de R$
200 milhões. Porém, a SRH observa que o seu custo deve ser ampliado
devido a alterações necessárias na estrada de ferro que liga Fortaleza a
Teresina, além de gastos com a desapropriação. "Será preciso remanejar
28 km dessa estrada, a um custo de quase R$ 200 milhões. Assim, o
investimento total da obra salta para quase R$ 500 milhões", revela
Francisco Teixeira.
Para
viabilizar a construção, o Governo do Ceará solicita que a União arque
com a despesa do remanejamento da estrada de ferro, enquanto a
construção da Barragem Fronteiras será executada com recursos estaduais.
"O Estado se propõe a fazer uma parceria com o Governo Federal, por
meio do Ministério da Integração, para viabilizar a conclusão dessa
construção", conclui Teixeira.
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