Parlamentares vão levar requerimento a Brasília por barragem em Crateús
Audiência foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa
Um requerimento conjunto - com adesão de todos deputados estaduais,
senadores cearenses e do governador do Estado, Camilo Santana -,
reivindicando a construção da barragem Lago de Fronteira, deve ser
levado a Brasília com objetivo de pressionar o Governo Federal a liberar
recursos necessários para a execução do projeto. A obra, que se arrasta
há mais de 20 anos, é considerada importante para o abastecimento de
Crateús e municípios vizinhos.
A decisão foi resultado de audiência pública organizada pela Comissão
de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, realizada
nesta sexta-feira (09/06), atendendo a requerimento do deputado Carlos
Felipe (PCdoB).
De acordo com o parlamentar, o momento é de mobilização das autoridades e associações engajadas na luta para dar andamento ao projeto e início à execução da obra. Na avaliação de Carlos Felipe, a barragem é importante para toda região de Crateús e para o Estado como um todo.
“Agora é ir a Brasília, com o prefeito de Crateús, as associações, deputados e vereadores, levar o requerimento conjunto e pedir um compromisso concreto para o próximo ano. Não pode ser só mais uma promessa”, defendeu.
O deputado Walter Cavalcante (PP) avaliou que esse é momento de esquecer bandeira partidária. “Temos que ver o bem comum daquela região e assumir uma atitude, fazer o requerimento conjunto com todos os deputados e ir em busca de trazer os recursos necessários. Se o Governo Federal não tiver atitude concreta para liberar os recursos, não adianta”, comentou.
O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo Guerra, afirmou que o grande impasse para o início das construções é o impacto que poderia gerar na ferrovia Transnordestina, já que a barragem afetaria 31 km da trilha ferroviária. “Para fazer o desvio da ferrovia, é preciso um investimento de R$ 200 milhões, que é superior ao custo da obra da barragem”, explicou.
A licitação para construção do Lago de Fronteiras foi homologada em 2014 com orçamento de quase R$ 180 milhões. Segundo o diretor do Dnocs, a barragem deve ser construída a 30 km da sede de Crateús, com capacidade de quase 490 milhões de m³ de água, beneficiando mais de 120 mil pessoas.
A obra faz parte do Cinturão das Águas e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento do Governo Federal. A barragem seria a sexta maior do Estado e a primeira a represar o curso do rio Poty.
Além da ferrovia, as rodovias federais BR-226 e BR-404, áreas rurais e urbanas também seriam impactadas com o projeto. Uma população de quase 900 pessoas dos distritos de Assis, Curral Velho, Poti e Cabaças deve ser desapropriada para executar a obra. Conforme o engenheiro do Dnocs, Augusto Totes, 45% da área já foi liberada.
Atualmente, a população de Crateús conta com abastecimento por meio de uma adutora, equipamento construído pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que transporta água proveniente do açude Araras. O açude Carnaubal e a barragem do Batalhão, antes responsáveis pelo aporte de água de Crateús, estão no volume morto.
Também participaram da audiência o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda; o presidente da Câmara Municipal de Crateús, Manoel Conegundes Soares; a coordenadora de Infraestrutura Hídrica da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Mércia Cristina Rocha; Rafael Ângelos, administrador da página Lago de Fronteiras; Élder Leitão, representando a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE); o diretor jurídico do Comitê de Apoio aos Produtores do Lago de Fronteiras, Mário Rubens; e o representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Bartolomeu Cavalcante.
De acordo com o parlamentar, o momento é de mobilização das autoridades e associações engajadas na luta para dar andamento ao projeto e início à execução da obra. Na avaliação de Carlos Felipe, a barragem é importante para toda região de Crateús e para o Estado como um todo.
“Agora é ir a Brasília, com o prefeito de Crateús, as associações, deputados e vereadores, levar o requerimento conjunto e pedir um compromisso concreto para o próximo ano. Não pode ser só mais uma promessa”, defendeu.
O deputado Walter Cavalcante (PP) avaliou que esse é momento de esquecer bandeira partidária. “Temos que ver o bem comum daquela região e assumir uma atitude, fazer o requerimento conjunto com todos os deputados e ir em busca de trazer os recursos necessários. Se o Governo Federal não tiver atitude concreta para liberar os recursos, não adianta”, comentou.
O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo Guerra, afirmou que o grande impasse para o início das construções é o impacto que poderia gerar na ferrovia Transnordestina, já que a barragem afetaria 31 km da trilha ferroviária. “Para fazer o desvio da ferrovia, é preciso um investimento de R$ 200 milhões, que é superior ao custo da obra da barragem”, explicou.
A licitação para construção do Lago de Fronteiras foi homologada em 2014 com orçamento de quase R$ 180 milhões. Segundo o diretor do Dnocs, a barragem deve ser construída a 30 km da sede de Crateús, com capacidade de quase 490 milhões de m³ de água, beneficiando mais de 120 mil pessoas.
A obra faz parte do Cinturão das Águas e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento do Governo Federal. A barragem seria a sexta maior do Estado e a primeira a represar o curso do rio Poty.
Além da ferrovia, as rodovias federais BR-226 e BR-404, áreas rurais e urbanas também seriam impactadas com o projeto. Uma população de quase 900 pessoas dos distritos de Assis, Curral Velho, Poti e Cabaças deve ser desapropriada para executar a obra. Conforme o engenheiro do Dnocs, Augusto Totes, 45% da área já foi liberada.
Atualmente, a população de Crateús conta com abastecimento por meio de uma adutora, equipamento construído pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que transporta água proveniente do açude Araras. O açude Carnaubal e a barragem do Batalhão, antes responsáveis pelo aporte de água de Crateús, estão no volume morto.
Também participaram da audiência o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda; o presidente da Câmara Municipal de Crateús, Manoel Conegundes Soares; a coordenadora de Infraestrutura Hídrica da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Mércia Cristina Rocha; Rafael Ângelos, administrador da página Lago de Fronteiras; Élder Leitão, representando a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE); o diretor jurídico do Comitê de Apoio aos Produtores do Lago de Fronteiras, Mário Rubens; e o representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Bartolomeu Cavalcante.
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