segunda-feira, 19 de junho de 2017

Recapeamento

Prefeito Roberto Cláudio sanciona lei que garante implantação de usina de reciclagem de pneus

O prefeito Roberto Cláudio sanciona, nesta terça-feira (20/06), às 15h, no Salão de Atos do Paço Municipal, a lei que garante a concessão de área pública, situada no bairro Jangurussu, para a implantação de usina para reciclagem de pneus.

O terreno, cuja área é de 664,11m², limita-se entre a região destinada ao transbordo do Jangurussu e a estrada do Itaperi e passa a ter a sua destinação como bem de uso dominial, contemplando, sobretudo, a atenção ao meio ambiente e à saúde pública.

O prazo da permissão do uso do bem público municipal contemplado nesta Lei será de dez anos, contados a partir da data da assinatura do instrumento da respectiva outorga, a partir da aprovação pela Câmara Municipal de Fortaleza, sendo o Município, na condição de permitente, representado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Serviço
Sanção de lei que garante implantação de usina de reciclagem de pneus
Data: 20/06/2017 (terça-feira)
Local: Salão de Atos do Paço Municipal
Horário: 15h

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Mataram o chefe do bando na Catalunha

Oficial. Polícia catalã abate principal suspeito do ataque nas Ramblas Este é o suspeito do ataque nas Ramblas, Younes Abouyaaqoub ...