Sudene decidirá sobre inclusão de municípios no
semiárido, diz Pimentel
O senador se reuniu
com o ministro da Integração para discutir situação dos municípios cearenses
O senador José Pimentel (PT-CE)
reuniu-se em Brasília, com o ministro da Integração
Nacional, Helder Barbalho, para retomar o debate sobre a inclusão de 32
municípios do Ceará na região semiárida reconhecida pelo governo federal. Com o
redimensionamento, os municípios terão acesso a políticas públicas e financiamentos
governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local. As
cidades também terão prioridade no acesso a recursos do Fundo Constitucional do
Nordeste (FNE).
Na reunião, o ministro informou que
reativou o grupo de trabalho que funcionou durante o governo Dilma Rousseff
para analisar a proposta. O objetivo é estudar o assunto e propor uma lista de
municípios a serem beneficiados imediatamente com a inclusão. O resultado desse
estudo será apresentado durante reunião do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para decisão do
colegiado. A reunião está prevista para o dia sete de julho, em Recife.
Estudo - A necessidade do redimensionamento
está justificada em estudo científico que o senador Pimentel apresentou ao
ministério da Integração Nacional, em 2015. O documento foi elaborado, em 2011,
pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) e pela Câmara Técnica de
Convivência com o Semiárido, órgãos do governo do estado do Ceará. O texto
informa que os 32 municípios apresentam os parâmetros técnicos de uma região
semiárida: média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto índice de
aridez e risco de seca superior a 60%.
Municípios – Os municípios em condições de serem
incluídos na região semiárida do Ceará são: Acaraú, Amontada, Aquiraz,
Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim,
Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco,
Martinópole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama,
São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e
Viçosa do Ceará.
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