Audiência discute reforma da Previdência em Redenção
A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza, nesta
segunda-feira (12/06), às 9h, audiência pública na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em
Redenção, para debater a proposta de reforma da Previdência (PEC 287).
Essa será a sexta audiência sobre o tema em municípios das
macrorregiões do Estado, com enfoque especial para os trabalhadores
rurais. Encontros já foram realizados em Crateús, Tauá, Crato, Iguatu e
Limoeiro do Norte.
Segundo o autor do requerimento e presidente da Comissão, deputado
Moisés Braz (PT), a reforma é uma “perversidade que inviabiliza o acesso
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria, na medida em
que eleva a idade de acesso a esse benefício para 65 anos ‒ e equipara
essa mesma idade para homens e mulheres”. Ele lembra que, em muitos
municípios, a expectativa de vida não chega a 70 anos de idade.
O deputado destaca também que a PEC 287 traz a exigência de 25 anos de
contribuição. Ele acredita que “muito dificilmente um trabalhador rural
assalariado conseguirá comprovar tal período de contribuição ao longo de
sua vida laboral, já que prevalecem no campo os contratos de trabalho
de curta duração ou de safra".
A Comissão de Agropecuária da AL já realizou debates sobre o tema nos
municípios de Iguatu, Crateús, Tauá, Crato e Limoeiro do Norte. Ainda
serão realizadas audiências em Quixadá (13/06) e Itapipoca (20/06).
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