sexta-feira, 30 de junho de 2017

Limpando a pauta

AL inicia força-tarefa para limpar pauta antes do recesso

Os deputados estaduais vão concentrar esforços para aprovar projetos e “limpar a pauta” de votações antes do recesso parlamentar, que deve começar na primeira quinzena de julho. Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou o calendário de votações, que ocorrerão duas vezes por semana.
O objetivo, segundo o presidente, é limpar a pauta da Casa, para que dia 17 de julho inicie o recesso parlamentar. Entre os projetos mais importantes da pauta está a Lei de Diretrizes Orçamentária, que define as metas, diretrizes e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre política de recursos humanos, dívida pública e alterações na legislação tributária – e marca o fim do primeiro semestre legislativo.
“Esta semana teremos votação quinta (ontem) e sexta-feira. Nas próximas semanas, às quartas e quintas-feiras. Conto com o apoio e empenho dos meus colegas deputados e servidores da Casa para que consigamos concluir o trabalho do semestre até o dia 17”, frisou ele.

Aprovados
Dando início ao esforço concentrado, os deputados aprovaram quatro mensagens do Executivo. Entre eles está o projeto que cria 805 vagas para cargos de provimento efetivo de agente penitenciário no Ceará, a serem preenchidas por concurso público. Conforme o governador Camilo Santana, o edital deve ser lançado ainda este semestre. Além disso, foi aprovado a criação dos cargos para agentes que serão lotados na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A matéria foi aprovada com emenda aditiva do deputado Agenor Neto (PMDB).

PEC do TCM
Os deputados deverão se debruçar sobre o recurso impetrado pelo deputado Capitão Wagner (PR) sobre a indicação do deputado Osmar Baquit à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Baquit é o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Pelo prazo regimental, a matéria deve ir a discussão hoje.
Com recurso rejeitado na CCJ, Wagner recorreu ao plenário argumentando que não há possibilidade de Baquit permanecer na relatoria da PEC. Isto porque, segundo ele, na semana passada, Baquit foi expulso do PSD e depois foi indicado membro da CCJ pelo líder do bloco PDT/PP/ PEN, Ferreira Aragão (PDT). Ele assumiu a vaga de José Sarto (PDT), que renunciou à cadeira. Já Silvana Oliveira (PMDB), líder do bloco PMDB/PMB/ PSD, assumiu vaga que surgiu com a expulsão de Baquit do PSD.

Na pauta
Para a próxima semana, a previsão é de que a AL aprove a mensagem de autoria do governo estadual que dispõe sobre a mudança nos percentuais das gratificações dos professores da rede pública. Ontem, o deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou que a matéria “deve ser votada o mais rápido possível”. O parlamentar salientou que, neste ano, foi aprovado um aumento linear de 2%.
“Com certeza, não ficamos contentes com esse reajuste, que é abaixo da inflação e, portanto, com a luta do Sindicato Apeoc junto ao Governo do Estado, conseguimos alterar esse percentual”, enfatizou.
Elmano Freitas disse que a valorização dos profissionais da educação é de extrema importância. “Peço a colaboração de todos os parlamentares para a votação dessa matéria, de maneira rápida”, enfatizou.
Diversos deputados acompanharam as palavras de Elmano. Ely Aguiar (PSDC) ressaltou a importância de beneficiar os professores do Estado. Carlos Felipe (PCdoB) também salientou a necessidade de investir na educação do Ceará. Já Capitão Wagner (PR) frisou que a educação deve sempre ser debatida e melhorada, através da valorização dos profissionais.

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