terça-feira, 27 de junho de 2017

Guerra pelas terras da beira mar

Assembleia debate conflitos na zona costeira no Ceará

Atendendo ao pedido do deputado Renato Roseno (Psol), a Assembleia Legislativa promove, hoje, uma audiência pública para discutir o tensionamento entre comunidades tradicionais e empreendimentos privados ao longo da zona costeira do Ceará.
Segundo o parlamentar, o conflito deixa, de um lado, populações tradicionais de origem negra, indígena e sertaneja que se estabeleceram há séculos em nossa zona costeira através de movimentos migratórios. De outro, a especulação imobiliária e grandes empreendimentos econômicos privados. “Entre os dois, no lugar de políticas de regularização fundiária e de gestão dos territórios que consigam efetivamente mediar e regular esse tensionamento, o que se verifica é a eclosão de diversos conflitos fundiários, que atingem e vitimam milhares de pessoas ao longo da nossa costa”.
O evento acontece, às 14 horas, no complexo das comissões técnicas da Assembleia Legislativa e deve reunir movimentos sociais, ONGs e universidades, além dos principais órgãos públicos responsáveis pela regularização e pela gestão territorial no Ceará. Entre os convidados estão representantes do Incra e a Semace, responsáveis, respectivamente, pela demarcação das terras e pelo licenciamento dos empreendimentos imobiliários e econômicos na região.
De acordo com Roseno, os conflitos fundiários registrados na Zona Costeira possuem uma natureza muito diversificada, mas a maior parte deles está relacionada à especulação imobiliária. “De forma geral, são grandes empreendimentos que invadem terras de comunidades tradicionais: da construção de resorts à implantação de parques eólicos e grandes equipamentos de carcinicultura. Essas terras, no entanto, abrigam áreas indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de proteção ambiental e assentamentos, territórios que, por lei, deveriam estar protegidos”.
Para o parlamentar, mesmo aqueles territórios que não se enquadram em nenhuma dessas categorias específicas ensejam a discussão sobre o direito de suas comunidades tradicionais, que secularmente ocupam essas áreas com atividades como a agricultura camponesa, a pesca e a produção artesanais, além de suas culturas específicas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DURISTAS

Os duridanos de Jeri Achados do Comandante Genário.