domingo, 28 de maio de 2017

A ordem é especular

FHC, Lula e Sarney articulam o pós-Temer


Lula Marques - 16.mai.12/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 16-05-2012, 12h00: Presidente do STF, ministro Ayres Britto, presidente da Camara, Marco Maia, presidente do Senado, e ex-presidente Jose Sarney, ex-presidente Lula, presidente Dilma Rousseff, vice-presidente Michel Temer, ex-presidente FHC, ministro do STJ, Gilson Dipp e o ex-presidente e senador Fernando Collor, o membroda Comissao Jose Carlos Dias falando participam no palácio do Planalto, da cerimonia de Instalacao da Comissao Nacional da Verdade. (Foto: Lula Marques/Folhapress, PODER)
Em 2012, ex-presidentes José Sarney, Lula e FHC se reuniam com a então mandatária Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer

As articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.
Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário.
As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.
Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT. Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerado "peça-chave" para viabilizar a saída institucional de Temer.
"O Brasil exige o que temos de melhor e não o que temos de pior", disse à Folha o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas com integrantes do PSDB e do PMDB.
Nesta semana, Viana esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder peemedebista no Senado e opositor de Temer.
Na terça-feira (23), o senador petista se encontrou com Lula. O ex-presidente disse que o partido precisa insistir na defesa das eleições diretas. Até aqui, Lula não acredita que um perfil "de centro" será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e diz que a ventilação do nome do ex-ministro Nelson Jobim, que tem sua simpatia, tem o objetivo de "adoçar a boca do PT".
Apesar da determinação dada à cúpula petista, Lula se mantém disposto a conversar com as lideranças políticas que trabalham exclusivamente com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto.
Na avaliação de aliados de Temer, a escalada da crise, com os primeiros protestos violentos contra o governo, nesta quarta-feira (24), precipita uma concertação que envolve o trio de ex-presidentes.
Eles acreditam que a articulação suprapartidária pode reduzir a tensão do ambiente político e permitir uma transição suave a partir do julgamento do TSE, que começa no dia 6 de junho e pode tirar Temer do poder.
Nesse cenário, Lula tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento. Aliados de Temer consideram essa conversa fundamental porque o petista tem pontes com movimentos sindicais e sociais à frente dos protestos, e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer.
O ex-presidente José Sarney, por sua vez, esteve com Temer na segunda (22) e, no dia seguinte, recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.
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As eleições indiretas

Caso Temer deixe o poder, os 594 deputados e senadores elegerão o seu sucessor; regras detalhadas desse processo ainda serão definidas
A VACÂNCIA
1. A Constituição determina que a eleição seja feita pelo Congresso Nacional, 30 dias após a vacância do cargo
2. Nesse período, assume interinamente a chefia do Executivo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
3. Eleição será feita em sessão conjunta da Câmara e do Senado
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As Dúvidas
1. As regras claras sobre a disputa terão que ser definidas pelo Congresso -por meio de ato ou resolução- ou até mesmo pelo Judiciário -em regulamentação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na hipótese de ser acionado por eventuais insatisfeitos com as normas estabelecidas
2. A Constituição é lacônica sobre o tema, apenas determina a eleição para presidente e vice, pelo Congresso, após 30 dias da vacância. Tende-se a usar, nesse caso, a Lei 4.321/64, que dispõe sobre a eleição indireta, e a lei 9.504/97, que estabelece normas gerais para as eleições. A primeira é muito defasada; a segunda trata de eleições diretas, não indireta
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As regras
Quem vota?
Os 513 deputados federais e os 81 senadores
A votação é aberta ou secreta?
Tendência é a de que seja secreta
Um turno ou dois?
Lei de 1964 fala que haverá até três escrutínios caso nenhum candidato consiga, nos dois primeiros, a maioria dos votos. Regulamentação pode, porém, alterar o modelo
*Quem pode se candidatar?
Isso ainda será definido. A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ter 35 anos ou mais, filiado a partido) se aplicam num pleito indireto
A eleição escolherá presidente e vice?
Sim
Até quando as chapas poderão ser inscritas? Haverá campanha?
Indefinido

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