quarta-feira, 15 de março de 2017

Bom dia

Cinco ministros de Temer, Aécio, Lula e Dilma estão na lista de Janot


Pedro Ladeira - 13.mar.2017/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 13-03-2017, 12h00: O Procurador Geral da República Rodrigo Janot durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público, na sede da PGR. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em reunião do Conselho Superior do Ministério Público
Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Segundo a Folha apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.
A PGR incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.
De posse dos pedidos, ligados às delações da Odebrecht e que estão sob sigilo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.
Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.
Os políticos citados pela reportagem afirmam que a delação deve ser vista com ressalva.
Ao todo, Janot enviou 83 pedidos de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Alguns dos nomes citados, incluindo Padilha, Moreira e senadores, foram antecipados pela Folha no dia 5 de março.
Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras esferas da Justiça -ou seja, envio para instâncias inferiores, nos casos que envolvem pessoas sem foro especial. Também houve 7 arquivamentos e 19 outras providências.
Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.
São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.
Em nota, a procuradoria informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin o fim do segredo dos documentos, "considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público", segundo o órgão.
OUTRO LADO
O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Alberto Toron, afirmou que não tomou conhecimento do pedido. "Portanto, sem conhecer seu teor, não posso me pronunciar", disse.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não se pronunciará sobre o tema, a partir do que circula na imprensa".
A defesa de Mantega e Palocci ainda não foi localizada pela reportagem.

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