sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Dificil era Senador Pompeu estar de fora

Ministério detecta fraudes de R$ 410 mil na merenda em cidades do Ceará

Relatório aponta fraudes e prejuízos em seis de 24 cidades fiscalizadas.
Ministério faz recomendações às prefeituras e cobra ressarcimento.

Do G1 Ce
Um relatório do Governo Federal apontou fraude na aquisição da merenda escolar em seis de 24 prefeituras fiscalizadas no Ceará. No total, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União cobra R$ 410 mil das prefeituras suspeitas de fraude. As irregularidades foram apontadas no Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica. (veja na tabela abaixo a lista de irregularidades apontas no Ceará)
A irregularidade que causou maior prejuízo, de acordo com o relatório, foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, gerando baixa nos cofres públicos no valor de R$ 240 mil.
Ainda no Crato, o relatório aponta um prejuízo de R$ 2,7 mil aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos.
De acordo com o estudo, de 2011 a 2014, período que ocorreram as fiscalizações e as fraudes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal recursos à conta do Pnae no montante de R$13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$160.823.258,53, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.
O G1 procurou as prefeituras citadas. A prefeitura de Croatá afirma que foi informada sobre o caso apenas extraoficialmente e busca mais informações para prestar esclarecimentos; à prefeitura diz ainda que o prefeito Thomaz Aragão está à disposição dos órgãos para esclarecer sobre o caso.
Chaval e Salitre afirma que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merendas. Crato, Senador Pompeu e Itapajé não atenderam as ligações.
Insalubridade
Relatório aponta más condições de armazenamento da meredan em algumas escolas do Ceará (Foto: Reprodução)Relatório aponta más condições de armazenamento da meredan em algumas escolas do Ceará (Foto: Reprodução)
O estudo aponta ainda merenda armazenada em condições insalabres em cidades do Ceará. Em todo o Brasil, em 360 escolas os alimentos são armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque; e, em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o estoque.
"Conclui-se que existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, tendo em vista que tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação, com ausência de controle dos estoques/distribuição", aponta o relatório.
Cidade Irregularidade Recomendação Prejuízo
Crato Superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no Exercício 2012, com prejuízo de R$ 240.018,94. Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$240.018,94
Prejuízo de R$ 2.730,28 aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos. Adotar as medidas administrativas necessárias à reposição dos produtos vencidos ou deteriorados em estoque ou o ressarcimento dos respectivos valores e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$2.730,28
Croatá Evidência de sobrepreço nas aquisições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Educação de Jovens e Adultos - EJA. Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$ 90.593,50
Senador Pompeu Valores dos produtos adquiridos e pagamentos sacados da conta corrente do Programa superiores aos dos itens efetivamente distribuídos para as escolas assistidas. Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$ 24.088,24
Evidências de sobrepreço em gêneros alimentícios adquiridos sob a modalidade de dispensa de licitação. Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$ 19.990,33
Salitre Ausência de apresentação de documento relativo à comprovação de despesa. Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$ 17.810,25
Chaval Realização de despesas sem a devida comprovação, no valor total de R$ 3.103,07, nos Exercícios de 2013 e 2014. Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$ 3.103,07
Itapajé Envio de gêneros alimentícios para pré-escola desativada. Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores referentes ao envio de gêneros alimentícios para escola desativada. R$ 376,07
Despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do programa. Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos às despesas incompatíveis com o objetivo do programa e,caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. R$ 12.000
 

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