Ministério detecta fraudes de R$ 410 mil na merenda em cidades do Ceará
Relatório aponta fraudes e prejuízos em seis de 24 cidades fiscalizadas.
Ministério faz recomendações às prefeituras e cobra ressarcimento.
Um relatório do Governo Federal apontou fraude na aquisição da merenda escolar em seis de 24 prefeituras fiscalizadas no Ceará.
No total, o Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União cobra R$ 410 mil das prefeituras suspeitas
de fraude. As irregularidades foram apontadas no Relatório de Apoio à
Alimentação Escolar na Educação Básica. (veja na tabela abaixo a lista de irregularidades apontas no Ceará)
A irregularidade que causou maior prejuízo, de acordo com o relatório, foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, gerando baixa nos cofres públicos no valor de R$ 240 mil.
De acordo com o estudo, de 2011 a 2014, período que ocorreram as fiscalizações e as fraudes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal recursos à conta do Pnae no montante de R$13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$160.823.258,53, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.
O G1 procurou as prefeituras citadas. A prefeitura de Croatá afirma que foi informada sobre o caso apenas extraoficialmente e busca mais informações para prestar esclarecimentos; à prefeitura diz ainda que o prefeito Thomaz Aragão está à disposição dos órgãos para esclarecer sobre o caso.
Chaval e Salitre afirma que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merendas. Crato, Senador Pompeu e Itapajé não atenderam as ligações.
Insalubridade
"Conclui-se que existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, tendo em vista que tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação, com ausência de controle dos estoques/distribuição", aponta o relatório.
A irregularidade que causou maior prejuízo, de acordo com o relatório, foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, gerando baixa nos cofres públicos no valor de R$ 240 mil.
saiba mais
Ainda no Crato, o relatório aponta um prejuízo de R$ 2,7 mil aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos.De acordo com o estudo, de 2011 a 2014, período que ocorreram as fiscalizações e as fraudes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal recursos à conta do Pnae no montante de R$13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$160.823.258,53, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.
O G1 procurou as prefeituras citadas. A prefeitura de Croatá afirma que foi informada sobre o caso apenas extraoficialmente e busca mais informações para prestar esclarecimentos; à prefeitura diz ainda que o prefeito Thomaz Aragão está à disposição dos órgãos para esclarecer sobre o caso.
Chaval e Salitre afirma que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merendas. Crato, Senador Pompeu e Itapajé não atenderam as ligações.
Insalubridade
Relatório aponta más condições de armazenamento da meredan em algumas escolas do Ceará (Foto: Reprodução)
O estudo aponta ainda merenda armazenada em condições insalabres em
cidades do Ceará. Em todo o Brasil, em 360 escolas os alimentos são
armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque;
e, em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada,
com risco imediato para o estoque."Conclui-se que existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, tendo em vista que tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação, com ausência de controle dos estoques/distribuição", aponta o relatório.
Cidade | Irregularidade | Recomendação | Prejuízo |
---|---|---|---|
Crato | Superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no Exercício 2012, com prejuízo de R$ 240.018,94. | Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$240.018,94 |
Prejuízo de R$ 2.730,28 aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos. | Adotar as medidas administrativas necessárias à reposição dos produtos vencidos ou deteriorados em estoque ou o ressarcimento dos respectivos valores e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$2.730,28 | |
Croatá | Evidência de sobrepreço nas aquisições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Educação de Jovens e Adultos - EJA. | Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$ 90.593,50 |
Senador Pompeu | Valores dos produtos adquiridos e pagamentos sacados da conta corrente do Programa superiores aos dos itens efetivamente distribuídos para as escolas assistidas. | Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$ 24.088,24 |
Evidências de sobrepreço em gêneros alimentícios adquiridos sob a modalidade de dispensa de licitação. | Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$ 19.990,33 | |
Salitre | Ausência de apresentação de documento relativo à comprovação de despesa. | Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$ 17.810,25 |
Chaval | Realização de despesas sem a devida comprovação, no valor total de R$ 3.103,07, nos Exercícios de 2013 e 2014. | Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$ 3.103,07 |
Itapajé | Envio de gêneros alimentícios para pré-escola desativada. | Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores referentes ao envio de gêneros alimentícios para escola desativada. | R$ 376,07 |
Despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do programa. | Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos às despesas incompatíveis com o objetivo do programa e,caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial. | R$ 12.000 |
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