sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Vale a pena ser Ministro sem essas bondades?

Ministro da Educação tem 1 a cada 5 compromissos em reduto eleitoral


Pedro Ladeira - 24.mai.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 24-05-2016, 15h00: Cerimônia de posse do novo ministro da cultura Marcelo Calero. O presidente interino Michel Temer, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Mendonça Filho (Educação) e do ex presidente Jose Sarney, deu posse à Calero após recriar o ministério da cultura, após forte pressão da classe artística por conta do corte do MinC. No palácio do planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Mendonça Filho, ministro da Educação
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Praticamente um em cada cinco dias com agendas oficiais de 2016 do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), ocorreu em Pernambuco, sua base eleitoral e onde é cotado para disputar as eleições ao governo estadual.
Em seus primeiros seis meses e meio no cargo pela gestão Michel Temer, ele passou quase um mês por lá, conforme levantamento da Folha dos compromissos oficiais divulgados pelo ministério, incluindo despachos internos.
Dos 152 dias com agendas oficiais, 98 foram no Distrito Federal, onde fica a pasta. Dos Estados, nenhum foi mais privilegiado do que Pernambuco –alvo de 27 dos demais 54 compromissos de Mendonça Filho ou, se incluídos os eventos em Brasília, 18% do total. Em São Paulo, por exemplo, segundo destino mais recorrente, houve dez agendas.
Antes de virar ministro e ser cotado ao governo pernambucano, Mendonça Filho foi eleito deputado federal. É também a principal liderança do DEM no Estado. Ele negou à Folha que esteja priorizando ações em seu Estado de origem como forma de intensificar a agenda política (leia mais abaixo).
AVIÕES DA FAB
O ministro mandou abrir, em 16 de setembro, um escritório do MEC no Recife, facilitando sua permanência. Com exceção de uma agenda em uma quinta, os outros compromissos em seu Estado ocorreram às sextas ou segundas, permitindo emenda com os finais de semana.
Em 17 oportunidades, Mendonça Filho se deslocou com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para chegar ao Recife ou sair de lá. Um decreto de 2015 veta que ministros usem aviões da FAB para ir às suas casas sem justificativa.

Reprodução
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB. Na companhia de Mendonça Filho, Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação eram só sorrisos nas fotos tiradas dentro e fora da aeronave oficial
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB
O agendamento de compromissos nesses locais é investigado pela Comissão de Ética da Presidência. "A observância dessa regra deve inibir formas oblíquas de utilização dos voos da FAB para proveito da agenda pessoal", informou Mauro Menezes, presidente da comissão.
O órgão investiga desde novembro a utilização que Mendonça Filho fez das aeronaves, mas ainda não há resultado. Outras 20 autoridades do governo Michel Temer são também alvo de investigação.
Em dezembro, a revista "Veja" publicou fotos de uma carona dada pelo ministro, em avião da FAB, a dois vereadores do município de Belo Jardim, terra de sua família.
O ministro ainda teve outros sete dias com agendas em Brasília com pessoas de Pernambuco, como o secretário de Turismo do Recife. Deu posse em setembro ao vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), no Conselho Nacional de Educação.
PERFIL
Mendonça nunca teve atuação ligada à educação. Ele foi um dos expoentes do apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara. Em maio, logo após assumir a pasta, foi alvo de polêmica após reunião com o ator Alexandre Frota para receber propostas da área.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esse perfil enfraquece as pautas da educação. "A relação com os municípios fica meramente política, a educação perde por não ter um gestor que de fato utiliza o poder no cargo para afirmar a agenda da educação", diz. "Fica evidente que o ministro quer utilizar seu tempo como ministro para se firmar no xadrez político do Estado."
A principal realização do MEC com Mendonça Filho à frente da pasta foi o projeto de reforma do ensino médio, encaminhado ao Congresso.
Educadores se dividiram sobre o mérito das propostas, que incluem a flexibilização do currículo nessa etapa. O método adotado, porém, por medida provisória, foi bastante criticado por limitar os espaços e tempo de debate.

Reprodução
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB. Na companhia de Mendonça Filho, Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação eram só sorrisos nas fotos tiradas dentro e fora da aeronave oficial
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB
Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, reclama da relação do ministro com o Fórum Nacional de Educação – oficializado em 2010 pelo MEC para interlocução com a sociedade civil.
"Estamos com o calendário defasado para as rodadas regionais da Conferência Nacional de Educação de 2018 [a Conae é a instância de discussão dos rumos da educação com a participação de entidades ligadas ao tema]."
MINISTRO NEGA PRIORIZAR AGENDA POLÍTICA
O Ministério da Educação diz que priorizou agendas em Pernambuco às sextas e segundas pelo princípio da "economicidade", evitando que haja maiores gastos nos deslocamentos do ministro, e que ele tem direito a voo comercial para sua residência.
À Folha, Mendonça Filho (DEM) negou que esteja realizando agendas em seu Estado de origem como forma de intensificar a agenda política. Ele é apontado como provável candidato ao governo do Estado.
O ministro defendeu que é "natural" que tenha uma permanência maior em Pernambuco, por ser o local de residência de sua família, e que o MEC não privilegia nenhuma unidade da Federação em suas políticas.
"Eu moro em Pernambuco e tenho obrigação de ir pra lá, onde minha mulher está. Minha postura é técnica, quem acompanha minha vida pública sabe que eu sou um político que tem um lastro técnico e isso fica claro na equipe que montei", diz. "Não há discricionariedade com relação a Pernambuco."
Ele negou que esteja fazendo campanha para o governo estadual. "Sou candidato a fazer uma excelente gestão como ministro da Educação. [Candidatura] é pura especulação, nem estamos em ano eleitoral", completa.
O ministro argumenta que Pernambuco tem uma centralidade regional no Nordeste e que foi exatamente isso o que inspirou a decisão de abrir um escritório do MEC no Recife. Em nota, o ministério afirmou que a "sucursal" recifense não gera custos, uma vez que o escritório fica em uma sala cedida pela Caixa Econômica Federal.
A representação do MEC no Recife teve por objetivo, de acordo com a pasta, dar suporte técnico e operacional para o ministério, possibilitando proximidade no atendimento a instituições de ensino e governos das regiões Norte e Nordeste.
O MEC ainda oficializou, em setembro passado, a abertura de um escritório oficial em São Paulo. O local, na avenida Paulista, também é cedido pela Caixa. O que, segundo a pasta, não gera gastos para o ministério.
"Recife foi escolhida por ter, em um raio de 300 km, quatro capitais e cinco aeroportos, sendo, inclusive, sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O mesmo raciocínio vale para o escritório de SP", defendeu o MEC. Não há na agenda oficial do ministro despachos no escritório paulista.
FAB
Mendonça minimizou a carona que deu em avião da FAB a vereadores de sua cidade natal. "Estava voltando ao Recife e eles me acompanharam. Há um preconceito por serem nordestinos e de uma cidade pequena", diz.
O MEC reafirmou que, por ter residência em Pernambuco, o ministro tem direito a retornar para sua cidade natal em voo comercial. O governo gastou R$ 43.612,22 em passagens comerciais do ou pro Recife. A FAB não informa os gastos com voos de autoridades.
Colaborou RAPHAEL HERNANDES

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