Prefeitura de Fortaleza lança certificação ambiental Fator Verde para construção
O
prefeito Roberto Cláudio lança, nesta terça-feira (10/01), às 9h,
durante visita ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do
Ceará (FIEC), Beto Studart, a Certificação Ambiental Fator Verde, selo
que possibilitará que o Município certifique construções sustentáveis,
com o objetivo de alcançar índices de sustentabilidade de construções e
uma melhoria na qualidade de vida urbana.
O Fator Verde será
concedido pela Prefeitura em quatro níveis: bronze, prata, ouro e
diamante. A avaliação será realizada segundo 45 critérios, sendo 12
obrigatórios e 33 opcionais, distribuídos em seis fatores: Cidade
Sustentável, Hídrico, Ambiente Saudável, Energético, Materiais e
Resíduos e Social. Entre os aspectos a serem analisados para a concessão
da certificação estão o acesso ao transporte público, gentilezas
urbanas, iluminação natural e captação de águas pluviais.
A
certificação é opcional e aplicável aos projetos de novas construções e
grandes reformas, sejam de uso residencial, comercial, misto ou
institucional, no setor público ou privado. O Fator Verde servirá,
primordialmente, à redução dos processos de degradação dos recursos
naturais, servindo como ferramenta para o Licenciamento Ambiental de
Fortaleza. A certificação representa um importante passo para que ações
de sustentabilidade sejam ampliadas e concretizadas em nossa Cidade.
A
Prefeitura também lançará, dentro do Programa Fortaleza Online, a
Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil Online. Ferramenta
que se incorpora ao sistema que já contabiliza 16 novos instrumentos
acessíveis e inclusivos para a população.
No processo físico, o
Licenciamento Ambiental Simplificado para Construção Civil podia chegar a
uma média de 44 dias úteis quando não houvesse notificação. A partir de
agora, o documento será emitido em até 48 horas, sem perda do rigor
técnico. O serviço está disponível no endereço eletrônico: http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/.
Outro
serviço a ser lançado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), é o Alvará de
Construção Regular. O novo serviço, inédito entre as Capitais do País,
está disponível no Programa Fortaleza Online que permite acessar
virtualmente documentos e licenças.
A partir de agora, o
documento, que demorava no processo físico em média 51 dias, caso não se
registrasse alguma notificação, também poderá ser expedido em até 48
horas, desde que a atividade ou o porte do empreendimento esteja
adequado à via e o requerente apresente todas as informações e
documentos solicitados no momento do cadastro da nova edificação. Os
dados são totalmente analisados pelo sistema, automaticamente, de acordo
com a legislação vigente no município.
ServiçoLançamento da Certificação Ambiental Fator Verde
Data: 10/01/2017 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Avenida Barão de Studart, 1980)
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