segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

RC18 quer barrar construções que promovam o caos urbano

Prefeitura de Fortaleza lança certificação ambiental Fator Verde para construção
O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta terça-feira (10/01), às 9h, durante visita ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Beto Studart, a Certificação Ambiental Fator Verde, selo que possibilitará que o Município certifique construções sustentáveis, com o objetivo de alcançar índices de sustentabilidade de construções e uma melhoria na qualidade de vida urbana.

O Fator Verde será concedido pela Prefeitura em quatro níveis: bronze, prata, ouro e diamante. A avaliação será realizada segundo 45 critérios, sendo 12 obrigatórios e 33 opcionais, distribuídos em seis fatores: Cidade Sustentável, Hídrico, Ambiente Saudável, Energético, Materiais e Resíduos e Social. Entre os aspectos a serem analisados para a concessão da certificação estão o acesso ao transporte público, gentilezas urbanas, iluminação natural e captação de águas pluviais.

A certificação é opcional e aplicável aos projetos de novas construções e grandes reformas, sejam de uso residencial, comercial, misto ou institucional, no setor público ou privado. O Fator Verde servirá, primordialmente, à redução dos processos de degradação dos recursos naturais, servindo como ferramenta para o Licenciamento Ambiental de Fortaleza. A certificação representa um importante passo para que ações de sustentabilidade sejam ampliadas e concretizadas em nossa Cidade.

A Prefeitura também lançará, dentro do Programa Fortaleza Online, a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil Online. Ferramenta que se incorpora ao sistema que já contabiliza 16 novos instrumentos acessíveis e inclusivos para a população.

No processo físico, o Licenciamento Ambiental Simplificado para Construção Civil podia chegar a uma média de 44 dias úteis quando não houvesse notificação. A partir de agora, o documento será emitido em até 48 horas, sem perda do rigor técnico. O serviço está disponível no endereço eletrônico: http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/.

Outro serviço a ser lançado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), é o Alvará de Construção Regular. O novo serviço, inédito entre as Capitais do País, está disponível no Programa Fortaleza Online que permite acessar virtualmente documentos e licenças.

A partir de agora, o documento, que demorava no processo físico em média 51 dias, caso não se registrasse alguma notificação, também poderá ser expedido em até 48 horas, desde que a atividade ou o porte do empreendimento esteja adequado à via e o requerente apresente todas as informações e documentos solicitados no momento do cadastro da nova edificação. Os dados são totalmente analisados pelo sistema, automaticamente, de acordo com a legislação vigente no município.

ServiçoLançamento da Certificação Ambiental Fator Verde
Data: 10/01/2017 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Avenida Barão de Studart, 1980)

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