segunda-feira, 31 de outubro de 2016

De volta ao batente

Prefeito Roberto Cláudio retoma trabalhos após campanha com inauguração de Ecoponto e Areninha
O prefeito Roberto Cláudio, reeleito no último domingo (30/10) retomou a agenda administrativa nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Já na manhã de terça-feira, às 9h, o Prefeito inaugura o 20º Ecoponto de Fortaleza, no bairro Granja Portugal, localizado na Rua das Nações, 1029 (Regional V). À noite, às 19h, Roberto Cláudio entrega a Areninha do Parque Dois Irmãos, a 16ª entregue na atual gestão.

“Temos muitas obras para inaugurar até o final do ano e já vamos começar o segundo mandato também inaugurando obras, começando outras realizações e mantendo esse mesmo ritmo acelerado para que, ao longo de oito anos possamos deixar um legado para a cidade nas mais diversas áreas”, afirmou.

EcopontosCom a entrega do ecoponto da Granja Portugal, a Prefeitura amplia ainda mais as possibilidades de coleta seletiva em diversos bairros, oferecendo também o benefício do Programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis. Até o final deste ano, Fortaleza terá 25 ecopontos.

AreninhasJá as Areninhas são uma política vencedora da Prefeitura de Fortaleza que vem permitindo a inclusão de jovens por meio das atividades de esporte e lazer. A Areninha da Granja Portugal recebeu gramado sintético, vestiários, depósito para materiais esportivos, redes de proteção, alambrados, arquibancadas, paisagismo, pavimentação e acessibilidade para cadeirantes. A área do entorno foi revitalizada e recebeu iluminação branca, além de academia ao ar livre e parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”.


Serviços
Inauguração do Ecoponto da Granja Portugal
Data: 1º de novembro de 2016 (terça-feira)
Local: Rua das Nações, 1029 – Granja Portugal (Regional V)
Horário: 9h

Inauguração da Areninha do Parque Dois Irmãos
Data: 1º de novembro de 2016 (terça-feira)
Local: Rua 7 com Rua D - Parque Dois Irmãos
Horário: 19h

Capa do jornal O Estado(CE)


Tucanos apanham de novato Naumi

Naumi Amorim é eleito prefeito de Caucaia
  O deputado estadual e empresário Naumi Amorim (PMB) foi eleito, neste domingo (30), o novo prefeito de Caucaia para a gestão 2017-2020. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu 80.756 mil votos, o equivalente a 54,23% do total, derrotando Eduardo Pessoa (PSDB), que somou 45,77%, nas eleições municipais deste ano. Foi a primeira vez na história que o município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teve uma disputa pela Prefeitura decidida no segundo turno

Ódio, uma palavra de volta à política


Cid diz que "mesquinharia" de Tasso e Eunício ajudou RC

Em visita à TV O POVO na noite de ontem, logo após anunciada a vitória do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o ex-governador Cid Gomes (PDT) disparou críticas contra os ex-aliados e atuais padrinhos políticos do candidato derrotado Capitão Wagner (PR).


“A vitória do Roberto Cláudio se deve 99% a ele, ao trabalho dele, à gestão dele. Aquele 1% fica na conta do Eunício e do Tasso que amesquinharam essa campanha”, criticou o ex-ministro.


Cid justificou o comentário ao relembrar o episódio ainda do primeiro turno da eleição no interior do Ceará quando o senador Tasso Jereissati (PSDB) viajou para Sobral para anunciar apoio ao candidato do PMDB, o deputado federal Moses Rodrigues.


Na ocasião, o tucano Dr. Guimarães (PSDB), que terminou em terceiro lugar na disputa local, elevou o tom contra o correligionário ao citar outros “abandonos” de Tasso a integrantes do seu partido em eleições anteriores.


“O Tasso tinha um candidato lá em Sobral (Dr. Guimarães, do PSDB), e ele, às vésperas da eleição, foi lá em Sobral e disse que naquele momento ia apoiar um candidato do PMDB. Isso é ódio, ele não se move mais por espírito público ou partidário, ele se move por ódio”, afirmou.

Ainda comentando a vitória do aliado, Cid reconheceu que o segundo mandato de seu afilhado político enfrentará dificuldades com o governo federal pelo desalinhamento político com o presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados em Brasília.


“Roberto tem o apoio do Camilo. Vamos enfrentar dificuldades com o governo federal, mas o cearense tem altivez de cobrar do governo federal o que é direito nosso”, afirmou. (Wagner Mendes)

Isto rola na rede

Queridos cidadãos brasileiros:
Gostaria de ter sua atenção por um minuto apenas. Está sendo convocado para dia *31de outubro (próxima segunda-feira) *um dia sem ligar nossas TVs nos canais do Grupo Globo*. Essa será uma resposta a afronta que a Globo está praticando contra a sociedade brasileira. Se provocarmos uma reação que mexa com os lucros da empresa, eles entenderão nosso recado. Em 2015 a Globo teve uma receita de 16,2 bilhões de reais. Isso significa que em média ela faturou por dia cerca de 44 milhões de reais. Um dia sem audiência é promover um prejuízo contra tudo que é imoral, indecente, antiético, obsceno, depravado, libidinoso, descarado, lascivo, etc., que tem sido protagonizado por todos os programas dessa emissora, pasmem, mas até os programas jornalísticos são tendenciosos. Há dias atrás fizeram uma matéria de apoio a ideologia de gênero adotada no Colégio Pedro II entrevistando só os defensores de tais mudanças, sem entrevistar os que discordavam. Agora, o MPF recebe uma enxurrada de processos dos pais de alunos e a Globo nada fala.
Pesquisas realizada recentemente pelo IBOPE revela que 79% da população é contra a descriminalização do aborto, 53% é contra a união civil de pessoas do mesmo sexo e 79% é contra a liberação da maconha. Segundo a pesquisa, até entre os jovens de 16 e 24 anos, 74% são contra a legalização da maconha e 77% são contra o aborto.
Isso tudo vai de encontro ao que a Globo prega e ensina.
Assim, como cidadãos social e politicamente organizados num Estado Democrático de Direito, essa manifestação será uma resposta para que a Globo mude sua postura. O lucro líquido da empresa já diminuiu no ano de 2016 e nós poderemos contribuir para que esse prejuízo seja deles e não da sociedade, não das nossas famílias.
Não somos um grupo político e nem ideológico. Somos apenas cidadãos livres com inteligência não manipuladora.
*#movimentobrasilinteligente#*
Nossa resposta será no dia *31/10*, o mesmo dia em que um homem acreditou que poderia construir uma relação melhor entre a sociedade e aqueles que controlavam o poder econômico no século XVI. Faremos história.
Encaminhe para o maior número possível de pessoas. Publique em todas as redes sociais.

Coluna do blog




Estava escrito
Roberto Claudio, Prefeito. São favas contadas, isto é, página virada. Uma vitória com a magnitude da de ontem, mostra que ficou difícil dar limites aos poderes de uns e outros que se diziam novos pais de poste. Roberto Claudio com discurso propositivo exerce seu papel de líder de uma nova geração. 90.396 votos de maioria sobre o opositor. Prefeito de Fortaleza pela segunda vez, estaria pronto para qual voo ao final dos próximos quatro anos? Ou seriam dois? Esse moço é predestinado ao sucesso. Não, não nasceu “pra lua”; é um trabalhador vigoroso. Esse sim, culto, com história pessoal e familiar de cultura, educação, formação profissional e um talento estrondoso pra política. Apostei que seria deputado estadual na segunda eleição. Apostei que seria presidente da Assembleia do Estado. Apostei que seria prefeito de Fortaleza. Apostei na reeleição. Estou juntando as fichas e aposto que...É cedo. A gente se fala mais adiante.

A frase: “É importante ressaltar que o Poder Legislativo, juntamente com o Poder Executivo, são a voz do povo, pois foram escolhidos e indicados pelo povo para por eles falar”. Isso seria uma crítica velada ao comportamento do judiciário? Deu no JB.


O novo é o mesmo (Nota da foto)
Roberto Claudio é reeleito prefeito de Fortaleza. Foi ontem sua reeleição.

Desmonte federal
O Ministro da Integração Nacional, Jader Barbalho, do PMDB, quer fazer nova licitação para o trecho da Transposição do São Francisco que passa no Ceará. Isso é picuinha.

Do contra
O fato de Camilo Santana, Governador do Ceará ser do PT e aliado dos Ciro,Cid e Ivo Gomes, críticos do Governo central, o do interino, está provocando o desmonte.

Primeiro em Quixadá
O Governo do Interino  quer porque quer acabar com a Usina de Biodiesel de Quixadá e já deu demonstração de que quando pior, melhor, pra ele, no Ceará.

TCU ta dentro
Até o TCU-Tribunal de Contas da União viu que a coisa é absurda. Outra licitação porque a empreiteira desistiu é absurdo:chamem a segunda colocada,sugeriu o Tribunal.

Greve pode matar
A greve da Polícia Civil, iniciada na véspera do dia da eleição em Fortaleza está sendo apontada como perigosa pra saúde das pessoas.
Fechando pra hospital
A greve da Civil fechou toda a avenida Barão de Studart na frente do Palácio do Governo. Ninguém passa. Pra chegar ao Prontocárdio é de enorme dificuldade.

Direção falou
A direção do Prontocárdio já enredou pro comando da Civil e pra Secretaria de Segurança: quem procura o Prontocárdio pode morrer se o atendimento for tardio.

Regra nova
Diante da greve da Civil cujo ativista é funcionário público, resta saber se o governo vai cumprir a nova regra: desconto em folha por cada dia de paralisação. Sem trabalho sem dindim.

Ficou difícil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Público deve cortar ponto de servidores grevistas desde o primeiro dia de paralisação.

De ponta a ponta
A sentença vale para a União, estados e municípios. Maioria dos ministros concordou que Estado não deve pagar por serviço que não foi prestado

Recontagem ou...?
Bem, anunciaram que vão fazer uma checagem em urnas da cidade de Carius,onde houve empate na eleição pra prefeito e venceu o mais velho. É a regra do jogo.

Seria assim...
Pega o pen drive onde ficam os dados apurados. Pega os registros que ficam nas urnas em dois sistemas e comparam. Se bater morreu Maria Preá. Se não bater, dá um bode!!!

Bom dia

Agora falando sério...
Roberto Cláudio é reeleito prefeito de Fortaleza


O candidato Roberto Cláudio (PDT) foi reeleito prefeito de Fortaleza nas eleições do segundo turno, neste domingo (30/10). Juntamente com o candidato a vice da coligação, Moroni Torgan, o Prefeito recebeu 53,57% dos votos válidos, o que equivale a 678.847 votos. No Comitê Central, no Cocó, uma multidão aguardava a chegada do Prefeito, que foi ovacionado por militantes e eleitores. Roberto Cláudio agradeceu a presença e apoio dos presentes e anunciou que o próximo mandato já começará com a entrega de mais obras e melhorias à população.

Na coletiva de imprensa, o Prefeito revelou que pretende, já nos próximos meses, inaugurar obras que estão em fase de conclusão. Ele também falou sobre as prioridades no próximo mandato. "Queremos garantir maior segurança em praças e espaços públicos. E, para isso, implantaremos cabines da Guarda Municipal com câmeras de segurança. Esse trabalho será integrado com o Raio", disse.

Novos Cucas, policlínicas, Areninhas, reformas dos postos de saúde e hospitais municipais, obras turísticas e corredores exclusivos de ônibus também estão na lista de prioridades, segundo Roberto Cláudio. "Vou buscar o recurso e a parceria aonde estiverem disponíveis", adiantou o Prefeito.

No Comitê Central, estavam o governador Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; a primeira-dama do município, Carol Bezerra; ex-ministro Ciro Gomes; o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo; e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

Roberto Cláudio reuniu o maior número de partidos para as eleições deste ano na Capital. A coligação “Fortaleza só tem a ganhar” contou com 18 legendas apoiando a reeleição do Prefeito: PP, PDT, PTB, PSL, PTN, PSC, PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMB, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PCdoB e Pros.

domingo, 30 de outubro de 2016

Terminou - RC16 é reeleito Prefeito de Fortaleza


Opinião


Governo discute cobrar INSS de aposentados, mas protege ricos de taxação

Leonardo Sakamoto
Se a equipe responsável por desenhar a Reforma da Previdência confirmar que o governo federal deve propor a possibilidade de cobrança de contribuição ao INSS de todos os aposentados, teremos algumas comprovações – isso, é claro, se ainda restar um país depois dos protestos causados pela aprovação dessa medida.
Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país.
Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média), a regulamentar um imposto sobre grandes fortunas e aumentar a taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Isso poderia ajudar o caixa da Previdência e serviria como política de redistribuição ao mesmo tempo, o que é sempre bem vindo em um país concentrador de riqueza como o Brasil. Mostraria também que somos uma democracia de verdade, com o chicote estalando no lombo de ricos e pobres.
Segundo, mostrará que o governo utiliza-se de malabarismos semânticos e lógicos para tentar justificar o injustificável. Segundo os estudos em curso, trazidos à tona em matéria da Folha de S.Paulo, deste sábado (29), o trabalhador que recebe bruto um salário mínimo quando está na ativa sofre o desconto do INSS. Então, pela lógica da equipe de Temer, ele deveria ser continuar sendo descontados e receber o mesmo valor quando aposentado e não o valor cheio.
Não importa que os gastos extras com saúde de uma pessoa idosa sejam maiores que de uma pessoa jovem e saudável. Não importa que a pessoa não receba mais FGTS ou tenha acesso a benefícios dos trabalhadores da ativa. O que importa é o cálculo nominal, frio e desumanizado. O valor de R$ 70,40 pode não representar nada para governantes e magistrados que discutem hoje a redução de direitos. Mas para quem recebe uma merreca de aposentadoria de R$ 880,00 pode ser a diferença em ter dignidade ou não.
Por fim, o governo Michel Temer, com esses estudos e balões de ensaio, segue mostrando que acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.
Um dos objetivos da Reforma da Previdência é manter os trabalhadores no mercado de trabalho. Usa para isso a justificativa que a expectativa de vida aumentou, a população mais jovem diminuiu e é necessário alterar as leis para garantir que aposentadorias continuem sendo pagas – o que não discordo de uma maneira geral.
Para isso, querem uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Aí reside o problema. Normalmente quem defende a imposição dessa idade somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que não costumam carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?
Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos. E a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da genética, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. Aos 14 anos, muitos deles já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos.
O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mas como isso está longe de acontecer, o governo deveria estar discutindo o estabelecimento de um regime diferenciado para determinadas categorias nessa reforma para proteger os trabalhadores que se esfolam fisicamente durante sua vida economicamente útil. O que não seria algo simples, claro, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.
É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas a reforma da Previdência que vem sendo desenhada por Michel Temer sob a benção de Henrique Meirelles ignora que há milhões de trabalhadores que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade.
Portanto, é um caso de delinquência política e social que vem sendo aplaudido por setores e grupos para os quais R$ 70,40 significa apenas o preço da caipiroska no almoço de sábado.

Fechando a rosca

Multidão acompanha carreata em apoio a Roberto Cláudio neste sábado 
O prefeito Roberto Cláudio participou da última carreata da campanha eleitoral na tarde deste sábado (30/10). Junto com o candidato a vice da coligação, Moroni Torgan, Cid Gomes, Ciro Gomes e Tin Gomes, Roberto Cláudio percorreu mais de 30 quilômetros por ruas e avenidas de Fortaleza, que foram tomadas por bandeiras amarelas e centenas de veículos.
A caravana da Onda Amarela teve início na Avenida Senador Carlos Jereissati e conclusão na avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), em frente à Areninha do Pirambu.
O Prefeito recebeu apoio da população com muita festa e alegria por onde passou. "Esta carreata é para contagiar a todos com energia boa, animação e preparar o caminho para amanhã, com muita alegria e deixando a cidade amarela. Eu me orgulho muito do trabalho que estamos fazendo. Assumi a Prefeitura cheio de entusiasmo e começamos a construir do zero uma série de políticas que estão mudando a cara da cidade, como Bilhete Único, novos postos de saúde, UPAs, iluminação de LED e obras viárias que priorizam o transporte público. E todas estas mudanças e transformações precisam continuar”, disse o Prefeito.
O aposentado João Luiz Moura aproveitou a véspera da eleição para prestar apoio a Roberto Cláudio. "Ele está sendo um excelente prefeito. Ele vai ganhar porque está fazendo postos de saúde, UPAs, Areninhas. Toda a minha família vota nele”, disse. 
Já o estudante Leonardo Duarte pegou a bicicleta e acompanhou a carreata. "Tenho 16 anos e esta é a primeira vez que eu vou votar. Sei o quanto Roberto Cláudio fez para os jovens e por isso sei que as melhorias têm que continuar", comentou. 
José Walter, Mondubim, Siqueira e Barra do Ceará foram outros bairros por onde a carreata passou. Nesses locais, a Prefeitura realizou grandes investimentos. A atual gestão prioriza bairros com menor IDH para construir escolas de tempo integral, creches, novos postos de saúde, Areninhas e reforma de praças.
A caravana também foi saudada por moradores do Vila do Mar, onde a Prefeitura concluiu obras de drenagem e de urbanização à beira-mar. Já no fim do percurso, na avenida presidente Castelo Branco, bem próximo da Areninha do Pirambu, centenas de pessoas aguardavam a chegada do Prefeito, que agradeceu a disposição e apoio da militância.

Vá entender

Cabeça de Juiz
O Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza proibiu a venda e o consumo de bebidinhas com álcool de meia noite até as seis horas da tarde de hoje. É a tal Lei Seca Eleitoral.
Como faz parte do mesmo Tribunal Regional Eleitoral, no vizinho município de Caucaia, parede meia aqui com Fortaleza, o Juiz ficou calado e não ligou a mínima pra turma que gosta de tomar um gole. Não tem Lei Seca Eleitoral em Caucaia onde cê pode tomar uma antes e depois de votar. Agora, durante...levando a latinha, aí é demais.



Lei Seca será adotada em Fortaleza no domingo, 30 de outubro

Os juízes das 13 zonas eleitorais de Fortaleza assinaram a Portaria Conjunta nº 002/2016  (anexo) que estabelece as regras da Lei Seca no 2º turno das eleições na capital. De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público do município de Fortaleza, no horário compreendido entre zero e dezoito horas deste domingo, 30 de outubro.
 A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos juízes eleitorais que, após análise das situações da sua circunscrição, decidam pela expedição ou não da portaria. Em Caucaia, os juízes das três zonas eleitorais repetirão a decisão tomada no 1º turno no sentido de não adotar a medida.

Interino nomeando Juiz



Sessão na Corte do TRE-CE

Nomeado novo juiz para a Corte do TRE-CE

O advogado Cássio Felipe Goes Pacheco foi nomeado para o cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A nomeação do novo juiz foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, na quinta-feira, 27/10, e publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 28/10. A data da posse ainda será definida
O nome de Cássio Felipe Goes Pacheco constava numa das três listas tríplices definidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, submetidas ao TRE-CE e enviadas ao TSE. Ele tomará posse no lugar de Manoel Castelo Branco Camurça, que concluiu seu mandato como juiz da Corte do TRE em 6 de julho deste ano. 
Restam ainda duas nomeações a serem feitas pela Presidência da República para os cargos de juiz titular e de juiz substituto, na categoria Jurista, da Corte do TRE do Ceará. Na vaga de juiz suplente, o atual juiz Reginaldo Castelo Branco Andrade, que cumprirá mandato do 1º biênio até 17 de dezembro deste ano, compõe lista tríplice, concorrendo à recondução do cargo. A outra lista é para a vaga de juiz titular no lugar de Cid Marconi, que deixou a Corte do TRE em 5 de maio de 2015.

Bom dia


Quando for votar, cuidado.

sábado, 29 de outubro de 2016

OPOVO-DATAFOLHA - URGENTE


Votos válidos O POVO/Datafolha. Roberto Cláudio tem 56%; Capitão Wagner tem 44%

No dia em que será escolhido o próximo prefeito de Fortaleza, diferença entre Roberto Cláudio e Capitão Wagner é de 12 pontos percentuais. 10% ainda admitem mudar de voto

A eleição em Fortaleza chega ao dia da escolha do próximo prefeito com cenário estabilizado na disputa entre Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR). Na véspera da votação, última rodada da pesquisa O POVO/Datafolha aponta o prefeito com 56% dos votos válidos, contra 44% do deputado estadual. A diferença é, portanto, de 12 pontos percentuais.

O resultado é igual ao do último levantamento do tipo, de 16 de outubro. No balanço de votos válidos, que é a forma como a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado das eleições, são excluídos da conta eleitores que declaram votos brancos e nulos, assim como indecisos.

A pesquisa aponta possibilidade de mudança no cenário: a um dia da eleição, 10% do eleitorado diz que ainda pode mudar de voto. O levantamento revela também que 87% dos eleitores decididos dizem ter definido o voto logo após o 1º turno, com apenas 7% tendo escolhido seu candidato nos últimos 15 dias e 6% na última semana.

A pesquisa foi realizada entre a última sexta-feira, 28, e este sábado, 29, e ouviu 1.748 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. Ela registra, portanto, momentos finais da campanha de rua e o último debate entre candidatos, realizado na TV Verdes Mares na noite da sexta-feira. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Votos totais

No balanço total de votos – incluindo 7% de brancos e nulos e 8% de indecisos –, Roberto Cláudio oscilou três pontos positivamente, indo de 45% para 48%. Já Capitão Wagner oscilou um ponto para cima, passando de 36% para 37%. Já pessoas que declararam votos brancos ou nulos diminuíram de 12% para 7%.

Na análise por região, Roberto Cláudio lidera em cinco áreas, especificamente nas Regionais I, II, IV, V e VI. Na regional III, com bairros como Parquelândia, Antônio Bezerra e Henrique Jorge, Capitão Wagner tem leve vantagem, com 45% contra 43% do prefeito, configurando empate técnico.

Com relação aos candidatos derrotados do 1º turno, 41% dos eleitores de Luizianne Lins (PT) devem migrar para Roberto Cláudio, contra 28% para Wagner. Já entre eleitores de Heitor Férrer (PSB), 44% dizem votar no deputado e 41% no prefeito. Ambos os candidatos declararam neutralidade no 2º turno da disputa.

A taxa de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-00052/2016.

Última pesquisa

Roberto Claudio tem 56% das intenções de voto e o sr. Wagner 44%.
O jornal O Povo deve circular esta tarde com esses números do Datafolha. OPovo encomendou a pesquisa.
Aguarde detalhes.

Era isso que voces queriam? Bem feito!

Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também
LAÍS ALEGRETTI
DE BRASÍLIA
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.
A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.
Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.
A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.
Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.
De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.
Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.
O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.
Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.
Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.
MAIS TRABALHO
Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.
A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.
Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores, que têm enfrentado dificuldades financeiras.
O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.
O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.
A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.
O governo quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.

Eita!

Policiais reagem à voz de prisão e trocam tiros com a CGD; militar é baleado

Os policiais, supostamente flagrados extorquindo um criminoso, estavam em uma viatura descaracterizada da Polícia Civil

Dois policiais civis e um militar, supostamente flagrados extorquindo um criminoso, trocaram tiros com uma equipe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CDG), durante uma abordagem ocorrida nesta sexta-feira (28), no bairro Messejana. Os policiais reagiram à voz de prisão e um PM ficou ferido no tiroteio. O militar foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF) e não corre risco de morte.
Segundo uma fonte da Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS), a Coordenadoria de Inteligência (Coin) apurava outro crime, quando tomou ciência da possível extorsão e acionou à CGD, que é o órgão competente para a abordagem.
De acordo com a CGD, os policiais flagrados em ato delituoso estavam em uma viatura descaracterizada da Polícia Civil. “Na abordagem, o motorista buscou fugir, tentando atropelar os policiais da CGD e, após colidir com uma árvore, os ocupantes do carro tentaram deixar o local com arma em punho, mas foram capturados”, informou a CGD. O procedimento foi registrado na Delegacia de Assuntos Internos (DAI).
A fonte da SSPDS disse que o ocorrido entristece a Secretaria. “Corrupção é crime. Temos bons policiais, que trabalham certo, mas infelizmente ainda temos essa meia dúzia que mancha a imagem das Corporações”, afirmou o servidor.

Teimososia prejudica campanha do sr.Wagner


Programa de Wagner não é exibido na televisão

No último dia de veiculação de propaganda eleitoral em rádio e televisão, apenas um dos dois candidatos à Prefeitura de Fortaleza teve programa exibido no horário eleitoral gratuito. Por decisão liminar concedida pela Justiça Eleitoral, os dez minutos destinados a Capitão Wagner (PR) foram de silêncio total. Roberto Cláudio (PDT), por outro lado, repetiu a inserção que havia ido ao ar no dia anterior, na qual fez um balanço de ações da atual gestão e pediu votos para seguir no comando do Executivo.
 
Durante todo o tempo reservado ao candidato do PR, a mensagem “Horário reservado à propaganda eleitoral - Lei 9504197 - Coligação Juntos Somos Mais” ficou sobreposta a uma tela azul. A Justiça Eleitoral – mais de um juiz cuida de propaganda – havia determinado que todas as cenas externas da propaganda de Capitão Wagner fossem suprimidas do programa. Devido a quantidade de sequências do tipo proibidas pela decisão judicial, e a proximidade do horário de exibição da propaganda, não houve tempo de o programa ser substituído ou editado pelos representantes da coligação punida.
O candidato exibiria na televisão o mesmo programa que havia ido ao ar na noite de quinta-feira (28). O vídeo foi publicado na íntegra na página da candidatura de Capitão Wagner no Facebook, mas o texto da postagem não fazia qualquer referência ao ocorrido na televisão.
Nesta sexta, o juiz eleitoral José Krentel havia determinado que o perfil do candidato do PR no Facebook fosse retirado do ar por publicação de vídeo considerado difamatório contra Roberto Cláudio. Ele já havia perdido 2.246 inserções em rádio e TV por decisões da Justiça Eleitoral.
Já no programa de Roberto Cláudio, veiculado em seguida, o atual prefeito, que tenta reeleição, exibiu cenas gravadas em diversos locais da cidade para reapresentar ações e projetos desenvolvidos ao longo de sua administração, em áreas como educação, mobilidade urbana, juventude, drenagem e urbanização, habitação e outras.
Saúde, contudo, foi a área que ele apontou como “um dos principais motivos que me fazem querer continuar na Prefeitura”. Roberto Cláudio reconheceu que “há muito para fazer” e sinalizou ações que pretende colocar em prática caso seja reeleito.
Ao final do programa, junto da esposa, das duas filhas e de outros apoiadores de sua candidatura, o pedetista ressaltou que está mais experiente para um segundo mandato. “Aos 41 anos, estou muito mais experiente e preparado”, disse, acrescentando que, caso seja reeleito, trabalhará para “entregar tudo que iniciei, resolver os problemas que ainda existem, principalmente na saúde, e iniciar novos projetos, como o novo modelo de vigilância nas praças, mercados, Areninhas e outros espaços públicos de grande movimento”.

Quem acredita na Veja?

Veja: Delator diz que destinou dinheiro a senadores do PMDB, Eunício é citado

A Revista Veja desta semana traz uma reportagem sobre as revelações do delator Nelson José de Mello, ex-diretor da fabricante de produtos de saúde e bem-estar Hypermarcas. Em  depoimento filmado pelo Ministério Público, ele revela que pagou despesas de campanha de Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. Nelson diz que passava o dinheiro para o lobista Milton Lyra, ligado ao presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, quando algum empresário tinha qualquer dificuldade para marcar um encontro com um parlamentar, bastava ligar para Lyra que ele entrava em ação – e resolvia o impasse.
Em troca, revelou que Milton pedia uma ajuda financeira para as campanhas de seus amigos políticos. “Eu tenho entendimento que, ao ter pago o Milton, esse recurso pode ter chegado aos senadores para suas campanhas. E o caminho normal não deveria ser esse. Deveria ser uma doação formal”, conta Mello em seu depoimento.
A reportagem revela que, em junho o ex-diretor da Hypermarcas narrou aos investigadores como funcionava o esquema de repasses de dinheiro destinado a ajudar senadores do PMDB em suas campanhas eleitorais. Ao todo, Mello afirma ter transferido 26,35 milhões de reais para empresas ligadas e indicadas por Lyra e que os valores movimentados foram escamoteados por contratos fictícios de prestação de serviços e com notas fiscais. “Ele (Milton Lyra) dizia que tinha amigos que precisavam de ajuda financeira”, conta o delator. “Valia a pena”, diz.
Ele destacou que entre os beneficiados, estaria o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que desponta como possível sucessor de Renan Calheiros na presidência do Congresso. foi Nelson observa, ainda, que em uma conversa que manteve em 2014 com Milton, este teria dito que foi procurado pelo senador cearense. “Ele falou assim: olha, especificamente você vai ser procurado por uma pessoa que você conheceu, que está em campanha para governador do Ceará. De fato, fui procurado por um sobrinho do senador chamado Ricardo e ele me perguntou se era praxe do grupo ajudar…Aí, ele reforçou: ‘Olha, veja em que você pode ajudar’. Eu olhei a importância da posição do senado naquele momento no Senado e concordei”, disse Nelson Mello, que afirmar ter bancado despesas da campanha de Eunício no valor de 5 milhões de reais. O senador nega as acusações.

Então era isso que vocês queriam



Conta de luz vai ser mais cara em novembro


A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.
Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.
Cobrança
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
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Ibope em Caucaia

Caucaia: Ibope aponta vitória de Naumi com 59%; Eduardo tem 41%

A pesquisa do Ibope, realizada entre os dias 26 e 28 e divulgada, na noite desta sexta-feira, pela TV Verdes Mares, aponta o candidato do PMB, Naumi Amorim, como futuro prefeito de Caucaia. Segundo o Ibope, Naumi tem 59% dos votos válidos, enquanto Eduardo Pessoa (PSDB) tem 41%. Entre os entrevistados, 10% disseram que irão anular o voto ou votar em branco, enquanto 5% não quiserem ou não souberam responder.
Em relação à última pesquisa, Naumi perdeu um ponto e Eduardo ganhou três. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 213.178 eleitores estão aptos a votar no segundo turno a ser realizado nesse domingo. A pesquisa do Ibope, contratada pela TV Verdes Mares e registrada com o protocolo 9187/2016,  ouviu 504 eleitores e tem uma margem de erro de quatro pontos, com uma margem de confiança de 95%. Na primeira sondagem sobre o segundo turno, Naumi apareceu com 54% e Eduardo com 33%.

Às portas da tucanagem

Lava Jato chega ao primeiro tucano: José Serra

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Já não se sabe se será nas próximas horas, dias ou semanas, mas José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, fatalmente perderá o cargo. O tucano é o primeiro grande nome da política brasileira aparecendo na delação premiada da Construtora Odebrecht, cujo acordo foi fechado nesta semana.
De acordo com reportagem de Bela Megale, da Folha, a Odebrecht revelou como pagou R$ 23 milhões ao candidato tucano à presidência da República, em 2010, numa conta secreta na Suíça, pelo caixa dois. A operação foi articulada pelo ex-tesoureiro tucano Márcio Fortes e por Ronaldo Cezar Coelho, um banqueiro e político do PSDB tucano.
Os executivos da empreiteira também prometeram entregar os recibos dos depósitos de um valor que, corrigido pela inflação, hoje seria de R$ 34,5 milhões.
Serra foi um dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no gabinete de Michel Temer, pretendia se credenciar para chegar à presidência da República, mas sua continuidade no cargo é insustentável.
Em breve, ele deverá ser denunciado pela procuradoria-geral da República e Michel Temer, que também deve aparecer na delação da Odebrecht, não terá como mantê-lo no Itamaraty.
Procurado pela reportagem, Serra disse que não comentaria supostos vazamentos de supostas delações.
(Site Brasil 247)

Press release - Imprensa coligação "Fortaleza só tem a ganhar"

Justiça eleitoral manda retirar perfil de Wagner no Facebook do ar por conteúdo difamatório
Depois de retirar 2.246 inserções do candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Wagner Sousa, a Justiça Eleitoral mais uma vez pune o candidato por propaganda difamatória e inverídica. O juiz eleitoral José Krentel Ferreira Filho determinou, nesta sexta-feira (28/10), a retirada imediata do ar do perfil do candidato Wagner Souza no Facebook por conta da publicação de vídeo difamatório e contendo inverdades contra o candidato Roberto Cláudio.

Na mesma ação, o juiz concedeu ainda direito de resposta em relação à publicação de vídeo com conteúdo mentiroso, que tenta relacionar Roberto Cláudio com operação da Polícia Federal. “Na realidade não há, até o momento, qualquer notícia ou indício de veracidade desse fato, o que caracteriza a irregularidade e ilegalidade da postagem, ainda mais na reta final da eleição, trazendo prejuízos irreparáveis”, afirma o juiz.

Ele condena ainda a postura da campanha de Wagner ao fazer postagens desse tipo. “Tal postura é deveras lamentável e reprovável na democracia, não admissível a um candidato que aspira um cargo público importante, denotando desvio indevido e impróprio da propaganda eleitoral”, completa.

O juiz estabeleceu multa de R$ 30 mil, por cada nova veiculação, em caso de descumprimento da decisão. Dos oito candidatos que disputaram a Prefeitura de Fortaleza em 2016, apenas o candidato do PR foi punido pela Justiça por mentir em suas propagandas eleitorais e agora Wagner está respondendo a procedimento policial por descumprimento de decisão judicial, por ter mantido no ar inserções proibidas pela Justiça Eleitoral.

Contra as drogas

Ação de prevenção às drogas recebe monitoria externa da União Europeia

Desde terça-feira, o Movimento Saúde Mental Comunitária recebe Juliana Garcia Salinero, especialista em ROM (Monitoramento Orientado para Resultados), enviada pela União Europeia para fazer monitoria do Projeto de Prevenção às Drogas e fortalecimento dos serviços sociais de saúde. A ação é realizada pelo MSMC em parceria com a CBM (Christoffel-Blindenmission da Alemanha) que responde por 25% dos recursos, sendo 75% financiado pela União Europeia, totalizando aproximadamente 946 mil euros para quatro anos de atividade.
Na monitoria, estão sendo avaliados a relevância, a eficiência, a eficácia e a sustentabilidade da ação.

Nesta segunda-feira, 31 de outubro, às 11h, Juliana Garcia, a experta em equipe ROM contratada pela União Europeia, apresenta as primeiras conclusões da monitoria, na sede do Movimento Saúde Mental Comunitária, rua Fernando Augusto, 609, bairro Bom jardim, Fortaleza.

O projeto, denominado Sim à Vida, é realizado em áreas vulneráveis de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, com atendimento direto a 1350 pessoas, com 240 crianças e adolescentes sendo cuidadas preventivamente contra as drogas, cinco dias por semana. Outras 210 crianças participam de atividades preventivas em escolas e instituições, realizadas quinzenalmente.

Um total de 90 mulheres das áreas atendidas estão recebendo formação em corte e costura. Uma ação cooperativa está sendo planejada para possibilitar a compra financiadas de máquinas para as novas costureiras.

A rede de medidas protetivas de saúde e assistência social dos municípios atendidos está sendo contatada, com o desenvolvimento de parcerias para fortalecer o acolhimento de crianças, adolescentes e familiares das comunidades vulneráveis das áreas de abrangência do projeto.

A coordenadora de projetos do escritório regional da CBM para América Latina e El Caribe, Alejandra Valverde, acompanha o monitoramento.

Este texto foi elaborado com a participação financeira da União Europeia. O seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva do MSMC, não podendo, em caso algum, considerar que reflita a posição da União Europeia.

Opinião

Foro privilegiado
Há alguns anos, apesar de não ser especialista no assunto, mas um modesto curioso, venho mostrando em artigos, em pronunciamentos(inclusive na Câmara dos Deputados quando fui parlamentar) e em debates a inconveniência de existir foro especial no Brasil. De inicio, pode-se ressaltar o conflito direto com o artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Os detentores do foro privilegiado são investigados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal(STF), o que acarreta aumento no número de processos destinados àquela Corte. Por sua vez, as ações penais relacionadas às pessoas sem o privilégio do foro tramitam na primeira instância, sendo possível, é claro, que se possa recorrer para jurisdições superiores. Exemplificando, por quê o processo de um parlamentar tem que ser examinado pelo STF e o processo de um trabalhador, de um empresário, de um funcionário público, de um profissional liberal, etc, vai  para a primeira instância? Creio, data vênia, que há um choque com o mencionado artigo 5º da Constituição. Para efeito de raciocínio, costumo sempre citar Cícero: “summum jus summa injuria” (O supremo direito é a suprema injustiça). Sem dúvida, o foro especial, por não representar a vontade da grande maioria dos brasileiros, é um supremo direito extremamente injusto. Que se busque o fim do foro privilegiado, de forma racional e compatível com os princípios republicanos e democráticos.
Gonzaga Mota
Professor aposentado da UFC-Ex Governador do Ceará e meu amigo.

Vaquejada suspensa

Justiça concede liminar requerida pelo MPCE e cancela realização de vaquejada em Solonópole

O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, concedeu, na última quinta-feira (27/10), liminar determinando que fosse suspensa a realização de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta-feira (28/10) no município de Solonópole. A medida atende ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra Aníbal Pinheiro Fernandes e o Município de Solonópole por autorizar a realização da vaquejada.
A ACP vem em consonância à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do MPCE, orientou aos promotores de Justiça de todo o Estado, o ingresso de ações civis públicas para impedir a prática e a realização de competições de vaquejada.
Na decisão, o magistrado decretou que Aníbal Pinheiro se abstenha imediatamente de realizar a vaquejada sob pena de multa de 100.000 reais por dia de realização do evento, além da responsabilização civil e criminal; e que a Prefeitura de Solonópole não conceda nenhuma autorização para a realização de vaquejadas em todo o seu espaço territorial, sob pena de multa de 100.000 reais por dia de realização do evento, e responsabilização civil, criminal e por improbidade administrativa.
Analisando detidamente os autos, vê-se que, embora a vaquejada seja considerada prática cultural comum no presente Município, o STF entendeu que a suposta crueldade provocada pela ‘vaquejada’ faz com que, mesmo sendo esta uma atividade cultural, não possa ser permitida. Por isso, entendo haver elementos plausíveis para o deferimento da medida liminar requestada”, proferiu o juiz.
Segundo a promotora de Justiça, a realização do evento é de conhecimento público, tendo em vista a sua plena divulgação de que aconteceria nos dias 28, 29 e 30 de outubro, no parque municipal Maria Lucilêda Pinheiro, com competições para aferir a habilidade de vaqueiros e premiação em dinheiro de até cinquenta mil reais. E mesmo ciente do julgamento da questão no Superior Tribunal Federal, o organizador do evento insistiu em sua realização.
Ele deliberadamente, optou por organizar a 2ª Vaquejada de Solonópole, no parque municipal Maria Lucilêda Pinheiro, assumindo, o risco de perder todo o dinheiro investido, em face de subsequente e imediato cancelamento do evento, caso o julgamento da Lei impugnada resultasse na declaração de sua inconstitucionalidade”, argumentou a titular da Promotoria de Solonópole na ACP. E complementa: “O que ocorreu, na percepção deste Órgão, é que os defensores da vaquejada confiaram nos argumentos que levaram ao STF e, ao 'apostarem' excessivamente no ganho da causa, foram surpreendidos pelo próprio excesso de confiança, quando perceberam a prevalência dos argumentos sustentados pela Procuradoria Geral da República”.
Sobre a inclusão da Prefeitura de Solonópole na ação, a Promotoria de Justiça apresenta que o Município não só concedeu a autorização para o evento ocorrer, como também é o dono do espaço onde estaria prevista a sua realização. “Como se não bastasse a expedição de uma autorização para a realização da festa, o local do evento pertence ao demandado, assumindo, ademais, parte do ônus financeiro por sua realização, o que contraria toda a ordem jurídica vigente e, por conseguinte, dispensa maiores argumentos quanto à necessidade da intervenção judicial para reverter esta situação”.
Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a promotora de Justiça e coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino.

Urnas em auditoria



Sorteio das urnas para auditoria no 1º turno

TRE realizará sorteio das urnas a serem auditadas na Votação Paralela no 2º turno

A Comissão de Auditoria de Verificação das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela, presidida pelo juíz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Francisco Gladyson Pontes Filho, realiza neste sábado, 29/10, às 8h:30min, na Sala de Sessões do tribunal, o sorteio das duas seções eleitorais – uma de Fortaleza e uma de Caucaia – que terão suas urnas eletrônicas auditadas no 2º turno das Eleições 2016. 
A Votação Paralela será realizada no próximo domingo (30/10), no Colégio Ari de Sá, maior local de votação no Ceará, na avenida Washington Soares, 3737, no bairro Edson Queiroz. Nos trabalhos de auditoria, os votos assinalados na cédula – e posteriormente depositados em urna de lona – são digitados também nas urnas eletrônicas. Os dois processos de votação (manual e eletrônico), além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, fica comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica. 
O presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, afirma que "este trabalho de auditoria é fundamental para levar ao cidadão a certeza de que a urna eletrônica é segura, mesmo porque cada passo é acompanhado de perto pelos fiscais dos partidos políticos, policiais da PF e representantes de diversas entidades da sociedade". 
Além do juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, a comissão é composta pelos servidores Fernando Moura Linhares, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; Ana Lilian Bastos Santana da Cunha, da Secretaria Judiciária; Simone Cellis Gaia, da Corregedoria Regional Eleitoral; e Cláudio Emmanuel Medeiros Dantas, da Secretaria de Administração. 
Resultado do 1º turno 
Os trabalhos da Comissão de Auditoria de Verificação das Urnas Eletrônicas, no 1º turno das eleições no Ceará, comprovaram o perfeito funcionamento das quatro urnas que foram auditadas. Todo o processo de auditoria e os resultados obtidos foram registrados em Ata assinada pelo presidente da Comissão, juiz Francisco Gladyson Pontes Filho. 
O trabalho de auditoria das urnas foi realizado na presença do procurador Anastácio Nóbrega Tahim, do Ministério Público Eleitoral, de representantes dos partidos, coligações e de diversas entidades, além de quatro auditores da empresa Cintra Auditoria de Sistemas Ltda, contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral para o exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos da Comissão de Votação Paralela, referente ao 1º turno das eleições, em cumprimento ao Contrato TSE nº 59/2016.

Olhaí o que é que o Camilo faz hoje

Agenda do governador Camilo Santana para esta quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Desde 9h30: Reuniões em Brasília para acompanhamento de...