Comitê
apresenta recomendações para prevenção de homicídios na adolescência nesta
quarta-feira (14/12)
O Comitê
Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresenta, nesta
quarta-feira, 14 de dezembro, as recomendações de políticas públicas para
prevenção de homicídios no Estado do Ceará. O evento ocorre no Plenário da
Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 9 horas. A solenidade reúne
prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e
organizações internacionais.
Ao longo
de 2016, o Comitê realizou uma pesquisa com 263 famílias que tiveram filhos
assassinados, em sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Juazeiro
do Norte, Maracanaú e Sobral. Foram realizados, também, seminários, audiências
públicas, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e instituições da
sociedade civil.
O
resultado desse trabalho se traduz em 12 evidências e recomendações para a
prevenção de homicídios no Ceará. Entre os temas contemplados estão: proteção
às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos
sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio; qualificação urbana dos
territórios vulneráveis aos homicídios; busca ativa para inclusão de
adolescentes no sistema escolar; prevenção à experimentação precoce de drogas e
apoio às famílias; mediação de conflitos e proteção a ameaçados; atendimento
integral no sistema de medidas socioeducativas; oportunidades de trabalho com
renda; formação de agentes da segurança pública e controle da atividade
policial na abordagem ao adolescente; controle de armas de fogo e munições;
mídia sem violações de direitos; e responsabilização pelos homicídios.
Sobre o Comitê
O Comitê
Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, instituído em 11 de dezembro
de 2015, é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o
Governo do Estado e com coordenação técnica do UNICEF e do Instituto OCA. Foi
criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre crianças e
adolescentes (10 a 19 anos) e elaborar propostas de políticas públicas que
apontem para a prevenção de homicídios contra adolescentes no Ceará.
O Comitê
é presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (PDT); o relator é o deputado
estadual Renato Roseno (PSOL). Integram o colegiado o presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Cidadania, deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP), a
presidente da Comissão de Infância e Adolescência, deputada estadual Bethrose
Fontenele (PMB) e a presidente da Comissão de Juventude, deputada estadual
Augusta Brito (PCdoB).
Serviço:
Entrega das recomendações de políticas públicas do
Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Quando: 14 de dezembro, a partir das 9 horas
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará
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