quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Pouca vergonha

Renan desiste de votar projeto de lei sobre abuso de autoridade


Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Folhapress
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante Sessão no Senado, na manhã desta quarta-feira, 08.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante Sessão no Senado, na manhã desta quarta (8)
Depois de protagonizar um dos maiores embates entre Poderes dos últimos tempos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), baixou o tom nesta quinta (8), voltou a falar em cumprimento de decisões judiciais e desistiu de uma das votações pelas quais mais trabalhou nas últimas semanas: a proposta que endurece a punição para abuso de autoridade.
Autor do texto, o senador foi aconselhado por um de seus aliados mais próximos e antigos, o ex-presidente José Sarney (PMDB), a abandonar a ideia de levar o texto para apreciação em plenário com tanta pressa.
Entre o afastamento do cargo por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, na segunda-feira (5), e a deliberação do pleito de mantê-lo no comando do Senado, na quarta, Renan e Sarney conversaram por horas.
O conselho principal foi deixar "morrer" o alvoroço causado pelas tentativas de votar o abuso de autoridade.
A proposta está na pauta em regime de urgência. Deve permanecer na lista de proposições prontas para votação, mas não passará desse ponto. A avaliação em geral é que Renan "esticou a corda" e ficou "em um cabo de guerra" com o Judiciário ao bancar a proposta de abuso de autoridade.
O estopim para deflagrar a "guerra entre Poderes", porém, teria ocorrido na última quarta (30), quando Renan fez uma tentativa de acelerar o pacote anticorrupção desfigurado pela Câmara que havia acabado de chegar à Casa. O projeto que trata das medidas contra corrupção teve um trecho incorporado pelos deputados que também pune abuso de autoridade.
Abalado politicamente, o peemedebista mantém o discurso institucional de que a decisão final sobre a votação cabe ao plenário.
"Qualquer decisão em relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta. Mas quem decide se é urgente ou não é o plenário e é exatamente isso o que tenho feito", disse nesta quinta (8).
Em mais um gesto ao STF, que o manteve no poder até fevereiro de 2017, Renan contradisse uma atitude muito recente sua, quando desafiou a liminar de Marco Aurélio, na terça-feira (6), e afirmou que deliberações judiciais devem "se cumprir".
"Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir", disse Renan ao conduzir a primeira sessão do Senado desde a decisão liminar.
Um dos episódios da movimentada semana foi a nota da Mesa Diretora enviada ao STF no dia seguinte à decisão liminar de afastar Renan do cargo. No comunicado, os integrantes, inclusive o peemedebista, afirmaram que aguardariam deliberação do pleno da Suprema Corte antes de cumprir a ordem.
Renan manteve-se no cargo e continuou a ser tratado como presidente inclusive pelo vice, senador Jorge Viana (PT-AC), que atuou pessoalmente pela manutenção do colega no cargo. Também manteve agenda na Casa na quarta (8), enquanto o STF julgava seu caso, mas não presidiu sessões.
Quando terminou o julgamento, ao qual assistiu de seu gabinete acompanhado de senadores e de seu filho, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), redigiu uma nota com a ajuda dos mais próximos. Chamou a decisão do STF de "patriótica".
Foi mais uma vez aconselhado. Não falaria com a imprensa. Iria direto para a residência oficial. E diria a todos os líderes com quem conversasse que a proposta de abuso de autoridade estava suspensa.
Nesta quinta, o senador voltou a afirmar inocência na acusação de peculato pela qual se tornou réu na semana passada.
"Uma a uma as acusações ruíram, todas, porque eu sou inocente, estou colaborando e vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes forem necessárias para que tudo se esclareça", disse.

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