sábado, 10 de dezembro de 2016

Hora de medir força


Domingos deflagra operação Contra fusão do TCM com TCE

O presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro  Domingos Filho, deflagrou uma operação em busca de pareceres e informações técnicas para evitar a fusão do da TCM como TCE por meio de uma Emenda a Constituição do Estado de iniciativa de deputado Heitor Ferrer (PSB). A emenda começou a tramitar na Assembleia Legislativa é tema simpatia da maioria dos parlamentares da base de Apoioi ao Governador Camilo Santana e aos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT)
Heitor considera a fusão  do TCM com o TCE como necessária em meio à onda de redução de custos no poder público. A fusão das duas Cortes, segundo o socialista, não trará prejuízo ao processo de fiscalização  das contas  de prefeituras e câmaras de vereadores. A emenda constitucional ganha a simpatia dos governistas porque, na disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa, o conselheiro Domingos Filho afrontou o grupo de Cid e Ciro ao contrária-los em apoiar a candidatura dissidente de Sérgio Aguiar (PDT). Sérgio perdeu a eleição para José Albuquerque (PDT), reeleito com apoio do governador Camilo Santana e dos irmãos Cid e Ciro
Atualmente o Brasil tem 26 tribunais de contas de estados e apenas quatro tribunais de contas de municípios. Possui ainda dois tribunais de contas de município; um Tribunal de Contas da União e umTribunal de Contas do Distrito Federal.
Custos
Conforme informações do TCM, avaliando os orçamentos dos 30 tribunais, o TCM-CE é o quinto de menor orçamento. Se forem considerados os 9 estados do Nordeste, o orçamento do TCM-CE é o terceiro menor. Já com relação somente aos 4 tribunais de contas de municípios do país (BA, PA, GO e CE), o TCM-CE é o de menor orçamento.

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