domingo, 18 de dezembro de 2016

Ê ê, seu Gilmar

Gilmar Mendes diz que Brasil se transformou em República corporativa

Ministro voltou a criticar ações do Supremo no Congresso Nacional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (16) que a Corte Suprema deve evitar fazer intervenções em decisões do Congresso Nacional, em crítica direta à liminar do ministro Luiz Fux, que determinou que o projeto de medidas anticorrupção retorne à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
"A tradição do tribunal nesses casos, e isso tem sido reiterado, é no sentido de uma não intervenção na pauta e no processo legislativo. A não ser que haja violação clara do texto constitucional no que diz respeito ao processo legislativo", avaliou Gilmar.
Perguntado se com a liminar que anulou a tramitação do projeto de lei havia interferência indevida no Congresso, Gilmar disse que há necessidade de se evitar eventuais corporativismos.
"Temos que ter o cuidado de não parecer que estamos olhando só para os nossos próprios umbigos, querendo resolver só os nossos problemas. Problemas de procuradores, problemas de juízes. Temos que ter muito cuidado para não parecermos corporativos. O Brasil se transformou nos últimos anos em uma República corporativa. E isso deu no que deu."
"O Brasil se transformou nos últimos anos em uma República corporativa", diz Gilmar Mendes
"O Brasil se transformou nos últimos anos em uma República corporativa", diz Gilmar Mendes
Como exemplo, Mendes citou o caso da crise do estado do Rio de Janeiro. "A gente quer saber o futuro de uma República corporativa, olha para o Rio de Janeiro. Com esse conúbio entre Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário local, Legislativo e Executivo. E o resultado parece que não foi bom", disse.
O ministro Gilmar Mendes disse que a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, que mandou de volta à Câmara o projeto de iniciativa popular das Dez Medidas Contra a Corrupção, deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) apenas em fevereiro, no retorno do recesso.

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