sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Bom dia

MPF, PF e CGU deflagram operação para desarticular quadrilha no interior do Ceará
A organização criminosa realizava desvios de recursos públicos da educação e de convênios nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira,  7 de dezembro, a operação Três Climas, com o objetivo de desarticular organização criminosa que realizava desvios de recursos públicos da Educação, Turismo e Esporte nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus.

A investigação conjunta apontou que os desvios ocorriam por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução de contratos promovidos pelas prefeituras. Os recursos eram provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, também foram apontados desvios de verbas públicas em convênios firmados com os Ministérios do Turismo e do Esporte.

Os contratos sob suspeita foram celebrados entre os anos de 2012 e 2015. De acordo com a Polícia Federal, “o potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões”.

O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos (incluindo secretários municipais e servidores das prefeituras) e um núcleo empresarial. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão na manhã de 7 de dezembro. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Com informações da Polícia Federal e do Ministério  da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

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