MPF, PF e CGU deflagram operação para desarticular quadrilha no interior do Ceará
A
organização criminosa realizava desvios de recursos públicos da
educação e de convênios nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus
O
Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com a Polícia
Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira, 7 de
dezembro, a operação Três Climas, com o objetivo de desarticular
organização criminosa que realizava desvios de recursos públicos da
Educação, Turismo e Esporte nos municípios de Itapipoca, Ocara e
Pacajus.
A investigação conjunta apontou que os desvios ocorriam
por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução de
contratos promovidos pelas prefeituras. Os recursos eram provenientes do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso,
também foram apontados desvios de verbas públicas em convênios firmados
com os Ministérios do Turismo e do Esporte.
Os contratos sob
suspeita foram celebrados entre os anos de 2012 e 2015. De acordo com a
Polícia Federal, “o potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no
fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras
superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10
milhões”.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos
(incluindo secretários municipais e servidores das prefeituras) e um
núcleo empresarial. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão
preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de
condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão na manhã de 7 de
dezembro. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações,
pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em
licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e
lavagem de dinheiro.
Com informações da Polícia Federal e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
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