Salmito diz que proposta de RC não cria cargos
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador
Salmito Filho (PDT), usou da tribuna do plenário, na sessão de ontem,
para esclarecer o teor do projeto de lei complementar, de iniciativa do
Executivo que dispõe sobre a criação de uma unidade de coordenação para o
gerenciamento do programa Fortaleza Cidade do Futuro.
A matéria foi aprovada, ontem, em 1° discussão, com 26 votos favoráveis e quatro abstenções. De acordo com Salmito, a matéria não cria cargos comissionados, mas atende à solicitação do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e do agente financiador que exige a criação de uma unidade para gerenciar o programa em questão. Conforme esclareceu Salmito, o empréstimo para o financiamento do programa Fortaleza Cidade do Futuro só será liberado pelo banco após a criação da unidade.
“Gostaria de esclarecer alguns pontos para que não haja nenhuma dúvida. A matéria aprovada não cria cargos comissionados, e sim uma unidade de gerenciamento do programa. Para trazer esse recurso, obrigatoriamente todas as normativas exigem a criação de uma unidade de gerenciamento. Nós, inclusive, tentamos utilizar a unidade de gerenciamento do Prodetur, mas ele não permite”, reforçou.
Salmito ressaltou que a validade da unidade de gerenciamento é equivalente a duração do programa. Após a prestação de contas do programa e a conclusão do mesmo, ela será extinta. O presidente ainda ressaltou a importância do programa Fortaleza Cidade do Futuro, que prevê a requalificação da infraestrutura urbana de bairros carentes de Fortaleza, como o Serviluz.
Futuro
O programa, segundo justificativa, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e as condições de habitação da população urbana, incluindo as vulneráveis, através de um desenvolvimento urbano integrado. Com isso, visa-se transformar, junto às comunidades carentes, os principais indicadores socioeconômicos do município, a fim de estruturar uma Fortaleza mais inclusiva, competitiva e ecoeficiente.
A matéria foi aprovada, ontem, em 1° discussão, com 26 votos favoráveis e quatro abstenções. De acordo com Salmito, a matéria não cria cargos comissionados, mas atende à solicitação do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e do agente financiador que exige a criação de uma unidade para gerenciar o programa em questão. Conforme esclareceu Salmito, o empréstimo para o financiamento do programa Fortaleza Cidade do Futuro só será liberado pelo banco após a criação da unidade.
“Gostaria de esclarecer alguns pontos para que não haja nenhuma dúvida. A matéria aprovada não cria cargos comissionados, e sim uma unidade de gerenciamento do programa. Para trazer esse recurso, obrigatoriamente todas as normativas exigem a criação de uma unidade de gerenciamento. Nós, inclusive, tentamos utilizar a unidade de gerenciamento do Prodetur, mas ele não permite”, reforçou.
Salmito ressaltou que a validade da unidade de gerenciamento é equivalente a duração do programa. Após a prestação de contas do programa e a conclusão do mesmo, ela será extinta. O presidente ainda ressaltou a importância do programa Fortaleza Cidade do Futuro, que prevê a requalificação da infraestrutura urbana de bairros carentes de Fortaleza, como o Serviluz.
Futuro
O programa, segundo justificativa, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e as condições de habitação da população urbana, incluindo as vulneráveis, através de um desenvolvimento urbano integrado. Com isso, visa-se transformar, junto às comunidades carentes, os principais indicadores socioeconômicos do município, a fim de estruturar uma Fortaleza mais inclusiva, competitiva e ecoeficiente.
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