domingo, 6 de novembro de 2016

Lawfare! Sabe o que é?

Professor de Harvard defende substituição de Moro em caso de Lula

Antropólogo sul-africano é especialista em usos da lei para fins políticos

Antropólogo da Universidade de Harvard especializado em "lawfare" (termo definido pelo uso da lei para fins políticos), o professor John Comaroff defendeu, em entrevista à edição desta sexta-feira (4) da Folha de S.Paulo, a substituição do juiz federal Sérgio Moro nos casos que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a mudança teria como objetivo dirimir questionamentos sobre a isenção nas ações do magistrado em relação ao petista.
"Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é 'lawfare'. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa", sustentou Comaroff, fazendo referência ao vazamento para a imprensa de conversas de Lula - uma delas com a então presidente da República Dilma Rousseff - que o STF, posteriormente, considerou como ilegais.
Vazamentos de áudio de Lula por Moro demonstram "ânsia" para acelerar acusação, diz Comaroff
Vazamentos de áudio de Lula por Moro demonstram "ânsia" para acelerar acusação, diz Comaroff
Os vazamentos, segundo Comaroff, demonstram "uma ânsia (de Moro) em acusá-lo (Lula)". O especialista afirmou que o grampo no escritório dos advogados do petista é "muito ilegal no mundo todo".
"Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo", disse o professor à Folha. "Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação", criticou Comaroff, que chegou a ser procurado pelos advogados de Lula para prestar assistência, mas negou.
"Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender. Há fatos que perturbam a audiência internacional", afirmou Comaroff. "O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei".
Sul-africano, o professor argumenta que há "muitos outros juízes capazes no Brasil" e que a substituição de Moro evitaria conflito de interesse ou atitudes impróprias. Para ele, juízes e procuradores do caso podem vir a ser os eventuais beneficiários da "espetacularização" da operação.
"Em tese, 'lawfare' pode beneficiar procuradores que gostam de se apresentar como defensores heroicos da lei, ou juízes de olho em promoções no Judiciário", disse.

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