segunda-feira, 14 de novembro de 2016

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Contas Abertas: Gastos sigilosos crescem 40% em cinco meses de governo Temer

Divulgação
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Nos cinco meses de governo do presidente Michel Temer, com três meses de interinidade e setembro e outubro como efetivo, os gastos sigilosos realizados com cartão corporativo cresceram quase 40%.
Os valores secretos passaram de R$ 9,4 milhões no cinco meses (janeiro a maio) do ano administrados por Dilma Rousseff para R$ 13 milhões no governo Michel Temer.
De acordo com o governo federal, as informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.
A média mensal de despesas foi de R$ 2,6 milhões nos cinco meses de governo Temer. Entre janeiro e maio, quando Dilma estava na presidência, a média foi de R$ 1,9 milhão.
Tendência
A tendência é que os gastos mantenham o crescimento. Só nos primeiros seis dias de novembro, já foram gastos R$ 1,3 milhão. Enquanto isso, o governo tenta passar no Senado Federal a PEC 241, de 2016, que impõe um teto para os gastos públicos.
Justiça
Os gastos sigilosos do Ministério da Justiça, por exemplo, somaram R$ 6,6 milhões no governo Temer, contra R$ 4,1 milhões no final do governo Dilma. Já a Presidência da República desembolsou R$ 6,3 milhões nos últimos cinco meses. O montante é 21% superior aos R$ 5,2 milhões aplicados nos cinco primeiro meses do ano.
Gastos totais
Os gastos sigilosos representam 50% do total desembolsado pelo governo federal por meio do cartão corporativo em 2016. Ao todo, os órgãos federais e suas unidades orçamentárias gastaram R$ 46,9 milhões para despesas do “dinheiro de plástico” neste ano.
Os gastos gerais do governo federal com cartão corporativo também aumentaram no governo Temer. Os valores desembolsados entre junho e outubro somaram R$ 25,3 milhões. As despesas nos cinco meses de governo Dilma em 2016 foram de R$ 17,8 milhões, quase 30% menores. Nos seis primeiros dias de novembro R$ 3,8 milhões já foram pagos por meio do cartão.
Saques
Além dos gastos sigilosos por questão de segurança, os saques realizados com cartão corporativo também ficam desconhecidos da sociedade. Ao todo, R$ 5,6 milhões foram desembolsados dessa forma. O órgão que mais usou dinheiro em espécie foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que totalizou R$ 3,7 milhões em saques. Em seguida, encontra-se o Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, utilizando o cartão corporativo, sacou R$ 420,1 mil.
Mais transparência
Projeto de lei do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que visa tornar totalmente transparentes os gastos pessoais e da administração da Presidência da República (PR), está pronto para ser votado em caráter definitivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Substitutivo
Um substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), apresentado ao projeto inicial, foi aprovado na Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) e, se aprovado na CCJ, segue direto para a Câmara dos Deputados. A proposta de Caiado (PLS 62/2016) visa maior controle e transparência dos gastos realizados pela PR e despesas da administração pública dos Três Poderes da República, realizadas ou não por cartões corporativos.
Caixa preta
Nas palavras do senador, pretende abrir inclusive o que chama de caixa preta dos gastos feitos com cartões corporativos. “Além de permitir a realização de saques em dinheiro, esse cartão funciona como um cartão de crédito internacional cuja fatura é liquidada diretamente na Conta Única da União”, afirma. Caiado considera que um instrumento financeiro com tais características deve ser objeto da mais completa transparência, “algo que infelizmente não acontece”.

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