Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017
A expectativa do Ministério da Integração Nacional é lançar o edital no início de dezembro deste ano
O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do
Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa
Mendes Júnior
Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração
Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo
ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de
trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital
desses serviços no início de dezembro.
“A
nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de
janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de
2017 nós cumpriremos com
a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue
aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”,
explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura
da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).
O
titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras
que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o
lançamento da consulta
pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro.
As construtoras que tiverem interesse terão de
7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias,
se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.
O
Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em
conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor
medida legal seja adotada no
processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco.
Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no
modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior
celeridade no procedimento.
A
troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa
informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois
contratos celebrados nas obras do
projeto.
Helder
Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte
estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de
execução próximos
a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o
Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do
Projeto São Francisco”, explica.
O
Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste
ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de
2017. A previsão é atender
a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.
Garantia de abastecimento
Os
dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e
Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em
Pernambuco, Ceará, Paraíba
e Rio Grande do Norte. Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao
abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477
quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de
bombeamento e reservatórios.
Info
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Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional.
(61) 2034-5296/5528
E-mail: imprensa@integracao.gov.br
Portal: www.mi.gov.br
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