quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Uma vez Renan, sempre Renan

Após aprovar recursos para Fies, Renan suspende sessão do Congresso

Após votar os três vetos presidenciais e aprovar o projeto de lei (PLN) 08/16, que libera os recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão da Casa com o argumento de que o objetivo era preservar a ordem dos trabalhos diante do tumulto da sessão. A votação simbólica do projeto do Fies, sem que fosse concedido tempo para os parlamentares discutirem a matéria desagradou alguns deputados, que queriam se posicionar e orientar seus pares.
Renan Calheiros criticou a obstrução que vinha sendo feita em sessões anteriores do Congresso, que impediam a votação dos recursos para o Fies. “A mais deletéria obstrução legislativa é aquela que obstrui a discussão de um tema, quando na verdade se quer impedir outro. Isso obscurece o processo legislativo e é muito ruim para a instituição”, disse Renan.
Reforma política
O senador disse que logo após o segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 30, deverá retomar as discussões e votações da reforma política no Senado, juntamente com a apreciação de outras matérias importantes como medidas de combate à corrupção e as alterações na legislação de abuso de autoridade.    
“Temos que retomar a reforma política, conjugá-la, fazê-las ao mesmo tempo, a reforma da lei de abuso de autoridade de 1965 e apreciação das medidas de combate à corrupção. Precisamos fazer uma reforma política digna do nome, que tenha fases, que comece pela votação da proibição das coligações proporcionais, vote na sequência a Cláusula de Barreira e, em seguida, vote o fim da reeleição no Brasil. Acho que essa é uma necessidade que essas eleições mais uma vez escancaram no país”, disse Calheiros.
PEC 241
Enquanto a sessão do Congresso está suspensa, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que fixa o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, está reunida para a discussão e votação da redação final do texto aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara.
A PEC deverá ser votada em segundo turno pela Câmara nos dias 24 ou 25.

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