Corte do TRE deliberou sobre pedido de forças federais no 2º turno em Fortaleza
Corte do TRE aprova pedido ao TSE de forças federais para o 2º turno das eleições em Fortaleza
Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 6/10, presidida
pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, o envio do pedido de forças
federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza. A matéria foi levada
ao Pleno do tribunal depois que o governador do Estado, Camilo Santana, em
resposta ao Presidente do TRE, no Ofício GG nº 316/2016, posicionou-se
"favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia 30 de
outubro".
Durante a apreciação da matéria pelo Pleno do TRE, o
procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, também foi favorável à
requisção das tropas federais. O procurador argumentou que "percebe que houve
tranquilidade no 1º turno, mas diante do relato dos juízes da capital e da
manifestação do governador, que é o chefe das forças de segurança no Estado, não
vejo outra saída a não ser concordar com o pedido".
O presidente da Comissão de Segurança Permanente da
Justiça Eleitoral do Ceará, juiz Mauro Liberato, que também integra a Corte do
TRE, também posicionou-se favorável "a fim de resguardar a segurança de
servidores, magistrados, mesários e dos próprios eleitores no 2º turno".
O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo
Benevides Moraes, fez questão de registrar "o enorme esforço feito pelo comando
das forças de segurança no Estado e do trabalho realizado pela Polícia Militar
do Ceará durante a realização do 1º turno das eleições em todo o Estado". O
desembargador agradeceu o empenho da SSPDS e do Comando da PM-CE e afirmou que
"caso o TSE aprove o pedido do TRE, trabalharemos todos juntos, Justiça
Eleitoral, forças de segurança do Estado e forças federais, com um só propósito
de levar tranquilidade aos eleitores de Fortaleza, no próximo dia 30, para que
possam escolher livremente e com total transparência o prefeito da capital nos
próximos 4 anos".
Além de Fortaleza, Caucaia também realizará 2º turno
para eleger o novo prefeito. Até agora, os juízes das três zonas eleitorais de
Caucaia não se manifestaram sobre a necessidade ou não do pedido de forças
federais no município. Mas, durante a sessão, o presidente do TRE anunciou que
ouvirá os juízes, através de um PAD (Processo Administrativo Digital), que será
aberto para que eles possam se manifestar, e o TRE-CE deliberar sobre o pedido
ao TSE.
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