quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Derrubando o veto

Câmara mantêm veto ao aumento dos servidores da Defensoria Pública da União sob protesto de André Figueiredo

Em respeito à profissão dos defensores públicos da União, o deputado federal André Figueiredo conduziu  o PDT, do qual é vice-presidente nacional, a votar pela derrubada do veto presidencial que impede o reajuste de 67% à Defensoria Pública da União (PLC 32/2016). O Projeto de Lei Complementar que beneficiava a categoria foi largamente debatido por deputados e senadores à época de sua tramitação, mas o governo alegou que o projeto apresentaria para os anos seguintes percentuais de aumento acima da inflação, ignorando as condições atuais de trabalho dos defensores. Infelizmente, o veto 37/2016 foi mantido. A maioria dos deputados optou por derrubá-lo; mas, para que isso ocorresse, seriam necessários 257 votos e foram conseguidos 225.

Os parlamentares que defenderam a derrubada do veto afirmaram que os reajustes beneficiam diretamente a população mais pobre. “Nós estamos falando de uma carreira extremamente importante que está se tornando uma carreira de passagem, porque há uma discrepância muito grande entre a remuneração do Ministério Público, da magistratura e da defensoria pública e são eles, justamente, os que cuidam dos mais humildes”, argumentou André. Os defensores foram os únicos a ter seu aumento vetado pelo Executivo.

Além do veto 37/2016, outros dois vetos presidenciais foram mantidos na sessão realizada na terça-feira; aos dispositivos que reorganizavam os cargos na carreira de Tecnologia da Informação e ao incentivo fiscal para saneamento básico.

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