quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Bom dia



TSE aprova pedido do TRE-CE de envio de tropas federais para o 2º turno em Fortaleza

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral aprovou no início da sessão plenária desta terça-feira, 18/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições em Fortaleza. O voto favorável foi da relatora no Processo Administrativo nº 0602025-69, ministra Rosa Weber, acompanhado pelos demais ministros da Corte do TSE. Na mesma sessão, o TSE aprovou também o envio de tropas federais para o 2º turno no Rio de Janeiro, em processo cuja relatora foi a ministra Luciana Lóssio,

Pedido do TRE-CE

Na sessão do último dia 6/10, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio do pedido de forças federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza, solicitado pelos juízes das 13 zonas eleitorais de Fortaleza. A matéria foi levada ao Pleno do tribunal depois que o governador do Estado, Camilo Santana, em resposta ao Presidente do TRE, no Ofício GG nº 316/2016, posicionou-se "favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia 30 de outubro". 

Durante a apreciação da matéria pela Corte do TRE, o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, também foi favorável à requisção das tropas federais. O procurador argumentou que "percebe que houve tranquilidade no 1º turno, mas diante do relato dos juízes da capital e da manifestação do governador, que é o chefe das forças de segurança no Estado, não vejo outra saída a não ser concordar com o pedido". 

O presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do Ceará, juiz Mauro Liberato, que integra a Corte do TRE, também posicionou-se favorável "a fim de resguardar a segurança de servidores, magistrados, mesários e dos próprios eleitores no 2º turno". 

Na ocasião, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez questão de registrar "o enorme esforço feito pelo comando das forças de segurança no Estado e do trabalho realizado pela Polícia Militar do Ceará durante a realização do 1º turno das eleições em todo o Estado". O desembargador agradeceu o empenho da SSPDS e do Comando da PM-CE e afirmou ainda, naquela sessão, que, caso houvesse a aprovação do TSE, "trabalharemos todos juntos, Justiça Eleitoral, forças de segurança do Estado e forças federais, com um só propósito de levar tranquilidade aos eleitores de Fortaleza, no próximo dia 30, para que possam escolher livremente e com total transparência o prefeito da capital nos próximos 4 anos".

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