Eleição 2016 - Orientação

​A corregedora fez recomendações aos juízes e garantiu apoio do TRE

Juízes designados para as juntas apuradoras recebem orientações do TRE

O TRE do Ceará, através da Corregedoria Regional Eleitoral, reuniu na tarde desta sexta-feira, 16/9, na Sala de Sessões do tribunal, os 78 juízes designados presidentes de Juntas Apuradores nos municípios termos – que não são sede de zonas – para atuar nas eleições. No encontro, foram repassadas orientações relativas à condução dos trabalhos das Eleições 2016. Em todo o Estado do Ceará, vão funcionar 201 Juntas Apuradoras, nas 123 Zonas Eleitorais. 

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, abriu a reunião e recomendou aos juízes que "entrem imediatamente em contato com o magistrados da sua respectiva zona eleitoral, procurando se inteirar da realidade local". A corregedora afirmou que "uma eleição é sempre uma caixa de surpresas". Ela destacou ainda o caráter peculiar de um pleito municipal, "que costuma ser mais acirrado". Mas garantiu que "o TRE está atento a todos os movimentos e os juízes poderão contar com o nosso apoio e assessoria, pois estaremos, eu e o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, atentos e vigilantes durante 24 horas". 

A programação da reunião incluiu quatro palestras. A primeira, com o coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, juiz Marcelo Roseno, que é especialista em Direito Eleitoral. O juiz fez uma abordagem detalhada das atribuições dos juízes das juntas apuradoras, que puderam interagir e dirimir as dúvidas durante a reunião. O magistrado reforçou aos juízes "a observância do material de votação que chega à Junta, como os cadernos de votação, requerimentos de justificativa de voto, atas e boletins de urna, que devem ser conferidos para que os dados da apuração sejam imediatamente transmitidos ao TRE, dando celeridade à totalização dos votos". 

Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter Dantas, falou aos juízes e procurou esclarecer os principais pontos da atuação dos magistrados em relação ao exercício do Poder de Polícia e da Propaganda, na véspera e no Dia da Eleição, e dos procedimentos diante dos supostos crimes eleitorais. Ele reforçou ainda algumas recomendações sobre a segurança no envio das mídias de resultado para os trabalhos de totalização. 

A coordenadora de Eleições do TRE, Edna Saboia, apresentou aos juízes a logística no Dia da Eleição, mencionando os municípios que terão tratamento diferenciado por conta da adoção da identificação biométrica e daqueles que terão votação híbrida (com e sem biometria). Edna Saboia também detalhou as atividades dos servidores, ainda em andamento, na organização do pleito, e mostrou aos juízes todos os números que fazem parte do Planejamento Integrado das Eleições 2016, incluindo os locais de votação e seções eleitorais, o quantitativo do eleitorado e sobre a participação dos mesários. 

Em relação à transmissão de dados para a totalização, a coordenadora de Eleições mencionou o Convênio nº19/2016, assinado entre o TRE-CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que possibilitará à Justiça Eleitoral utilizar a infraestrutura de conexão de internet do TJCE. Com isso, a transmissão de dados será ampliada para 26 muncípios-termo, justamente aqueles que ficam mais distantes das sedes de zona, "medida que agilizará, sem dúvida, os trabalhos de totalização no interior do Estado". 

Por último, a coordenadora Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas, Silvana Bonfim, prestou informações aos juízes sobre os aspectos funcionais relacionados à sua participação na condução dos trabalhos nas juntas apuradoras.