Coluna do blog

 Após impeachment, Senado transforma pedaladas fiscais em lei

Dois dias depois do impeachment de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade fiscal, o Congresso Nacional aprovou lei que beneficia o governo Michel Temer e torna o que então eram "pedaladas fiscais" em procedimento permitido pelo governo federal. Sancionada e publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, a Lei 13.332/2016 flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária. A lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.  Em sua conta no Facebook, Ricardo Lodi, professor de Direito da UERJ chamou atenção para a rapidez com que o Congresso tornou lícito o mesmo procedimento responsável por destituir Dilma do cargo de Presidente da República. "O fundamento da acusação no processo de impeachment, adotada pela Câmara e pelo Senado, era que a abertura de créditos suplementares com base no superávit financeiro dos exercícios anteriores constituía automaticamente a violação da meta primária, o que foi refutado pela defesa, o que foi considerado um atentado à Constituição. Este foi um dos principais fundamentos da condenação da Presidente Dilma. Agora, a Lei n. 13.332/16, publicado hoje, que altera o inciso XXXII do art. 4. da lei de orçamento, legitima expressamente essa prática. Ou seja, o Congresso Nacional, que nunca considerou as condutas supostamente praticadas pela Presidente Dilma como ilícitas, encerrado o processo de impeachment, passa a considerar tal conduta como absolutamente legitimada. Ou seja, até ontem consideravam crime, hoje é uma conduta admitida.  A conduta não era ilícita antes e nem seria depois. Só foi considerada crime para a aprovação do impeachment. Não tiveram nem o pudor de disfarçar", comentou Ricardo Lodi.

 

A frase: “Lugar de mulher é onde ela quiser”. E brá!

 

 

Longe do Golpe (Nota da foto)

Na inauguração  de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida nos Jardins Vaticanos, Francisco descartou a ideia de que viria ao Brasil no ano que vem. Pediu ao povo pra rezar pelo Brasil “...para que Nossa Senhora Aparecida siga protegendo todo o Brasil, todo o povo brasileiro, neste momento tão triste”.

O Interino na China

“Como nós temos uma base parlamentar muito ampla eu preciso tomar muito cuidado político. Por exemplo, nas eleições municipais, eu não vou participar de nada”. Quem quer?

Votorantim e Sobral

Em um seminário com mais de 50 reuniões em vilas e distritos, a Votorantim discutiu com o  povo  a “Sobral do Futuro”. Uma projeção do município e suas demandas.

Belo trabalho

Sem os resultados colhidos ainda divulgados a Votorantim (Fábrica de Cimento) avalia que assim poderá ajudar as áreas e os setores de carências e valores especiais.

Assustador

Grupo de turistas da amizade e seguidor da coluna, ficou assustado com o que viu em Fortaleza. – Jamais vimos uma cidade com tanta pichação do Brasil como Fortaleza.

Procede

Olhando com mais cautela faz sentido. A cidade está imunda da presença nefasta desses infelizes que teimam em emporcalhar muros,ruas,viadutos, tudo enfim. Uma sujeira só.

E aí?

Não teve ainda qualquer reviravolta no caso do candidato do PSDB a prefeitura e Juazeiro. O radialista Normando, titular do site Miséria foi retirado do páreo pela Justiça. Está recorrendo.

A tucanagem quer sangue

Alimentando um mal estar com Temer e apelando para posições dúbias quanto ao governo do Interino, o PSDB prega aviso: Sem nós não tem governo.

Prova dos nove

Fica provado que o PSDB nunca quis tirar Dilma, mas o lugar dos dois; dela e do Interino. Aliás...o Interino, sem ter o que fazer pra ser simpático na China, foi comprar sapatos no mercado. Logo na China maior concorrente do Brasil no campo de pisantes.