quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Coluna do blog




A paulistada cobra pela imprensa
Disposta a atuar para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja um canal de discussão e fortalecimento do pacto federativo, como anunciado em reunião com governadores de Estados, a nova presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, não deve cozinhar por mais muito tempo a súmula vinculante 69, que tenta por fim à chamada guerra fiscal. A proposta de editar uma súmula que estabeleça uma regra única e definitiva sobre a concessão de incentivos e isenções fiscais começou a ser discutida pelo STF em 2012, mas vem sendo sucessivamente adiada por pressão dos Estados e do Senado — que pretendia votar antes uma regulamentação do tema, mas que também não avançou. Empresas têm incluído em suas análises de conjuntura a avaliação de que, sob Cármen Lúcia, o STF deve finalmente editar a súmula, cujo texto deve sofrer alterações em relação ao original. A expectativa também é a mesma entre ministros da corte, que acreditam que a nova presidente pautará a matéria ainda neste ano. Pelo texto original da súmula, qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação do Confaz (que reúne todos os secretários de Fazenda estaduais) seria inconstitucional. No STF, é dado como certo que a proposta original deve ser alterada para adotar uma saída semelhante a uma decisão proferida pelo ministro Luis Barroso em ação julgada em 2015 referente a uma lei que concedia benefícios fiscais no Paraná. Na época, o STF considerou a lei inconstitucional, já no espírito da proposta de súmula vinculante, mas propôs uma modulação, ao convalidar os benefícios já concedidos por ela até a decisão do tribunal. A maioria dos ministros entende que a súmula deve contemplar essa mesma ressalva, dando-lhe caráter geral para evitar um caos tributário e fiscal em todo o país. Como se vê, no final do texto a turma da garoa mostra as unhas. Tipo: é o caos nordestino querer indústrias e empresas, enquanto tenta pautar a séria Ministra Cármen Lúcia.

A frase: Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa. Riobaldo, inspirando a lei da convicção.


Bira, o poeta. (Nota da foto)
O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, lançará, nesta quinta-feira, às 7 da noite, no Ideal Clube, o livro “Estação da palavra”. O livro terá renda em favor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que está mergulhada em novo aperto financeiro.

Como antigamente
Hoje tem reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife. FNE na pauta incluindo seca,claro. Os nove governadores do Nordeste,incluindo Camilo, irão.

Tom, de volta
A Globo está desenvolvendo a passos largos um novo programa para as noites de domingo, após o ‘Fantástico’. Será um humorístico liderado por Tom Cavalcante.

Odeio, Você...
E no show de Gil e Caetano, em São Paulo, quando os dois cantavam Odeio Você, veio a surpresa; a galera começou a completar o refrão...Odeio Você...Temer. No tom.

Segunda classe
Tem quem se encontre com Obama e tem quem se encontre com... O Interino teve, nos Estados Unidos, encontros bilaterais com os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez e da Nigéria, Muhammadu Buhari.

Convite a Dilma
A exemplo do que ocorreu com FH logo que deixou o governo, em 2003, a Universidade Brown, no estado americano de Rhode Island, convidou Dilma para passar uma temporada por lá.

Mais tarde
Ela ficou de pensar. A Brown, trata-se de uma das instituições acadêmicas mais respeitadas do mundo.

Indiferença
O eleitor comum, o Zé ruela, o carinha da rua, dona xica lavadeira, esse povo que sente a obrigação de votar, não está ligando a mínima pra eleição deste ano.

Observação
Isso foi notado por um expert em política que resolver ir ao campo ver como estão as coisas. Foi. Esperava animação. Quebrou a cara. Há grande indiferença com a coisa.

Apenas uma sugestão

Na campanha, até o dia da apuração... Mantenha a pose, o caráter e a elegância. Mantenha a noção da importância das amizades, dos amores, das conquistas. Acarater fora.

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