A
paulistada cobra pela imprensa
Disposta
a atuar para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja um canal de discussão e
fortalecimento do pacto federativo, como anunciado em reunião com governadores
de Estados, a nova presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, não deve
cozinhar por mais muito tempo a súmula vinculante 69, que tenta por fim à
chamada guerra fiscal. A proposta de editar uma súmula que estabeleça uma regra
única e definitiva sobre a concessão de incentivos e isenções fiscais começou a
ser discutida pelo STF em 2012, mas vem sendo sucessivamente adiada por pressão
dos Estados e do Senado — que pretendia votar antes uma regulamentação do tema,
mas que também não avançou. Empresas têm incluído em suas análises de
conjuntura a avaliação de que, sob Cármen Lúcia, o STF deve finalmente editar a
súmula, cujo texto deve sofrer alterações em relação ao original. A expectativa
também é a mesma entre ministros da corte, que acreditam que a nova presidente
pautará a matéria ainda neste ano. Pelo texto original da súmula, qualquer
isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito
presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS,
concedido sem prévia aprovação do Confaz (que reúne todos os secretários de
Fazenda estaduais) seria inconstitucional. No STF, é dado como certo que a
proposta original deve ser alterada para adotar uma saída semelhante a uma
decisão proferida pelo ministro Luis Barroso em ação julgada em 2015 referente
a uma lei que concedia benefícios fiscais no Paraná. Na época, o STF considerou
a lei inconstitucional, já no espírito da proposta de súmula vinculante, mas
propôs uma modulação, ao convalidar os benefícios já concedidos por ela até a
decisão do tribunal. A maioria dos ministros entende que a súmula deve
contemplar essa mesma ressalva, dando-lhe caráter geral para evitar um caos
tributário e fiscal em todo o país. Como se vê, no final do texto a turma da garoa
mostra as unhas. Tipo: é o caos nordestino querer indústrias e empresas,
enquanto tenta pautar a séria Ministra Cármen Lúcia.
A
frase: “Eu
quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.” Riobaldo, inspirando a lei da convicção.
Bira, o poeta.
(Nota da foto)
O ex-presidente
do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, lançará, nesta quinta-feira,
às 7 da noite, no Ideal Clube, o livro “Estação da palavra”. O livro terá renda
em favor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que está mergulhada em
novo aperto financeiro.
Como antigamente
Hoje tem reunião do Conselho
Deliberativo da Sudene, no Recife. FNE na pauta incluindo seca,claro. Os nove
governadores do Nordeste,incluindo Camilo, irão.
Tom, de volta
A
Globo está desenvolvendo a passos largos um novo programa para as noites de
domingo, após o ‘Fantástico’. Será um humorístico liderado por Tom Cavalcante.
Odeio,
Você...
E
no show de Gil e Caetano, em São Paulo, quando os dois cantavam Odeio Você,
veio a surpresa; a galera começou a completar o refrão...Odeio Você...Temer. No
tom.
Segunda
classe
Tem quem se
encontre com Obama e tem quem se encontre com... O Interino teve, nos Estados
Unidos, encontros bilaterais com os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez e da
Nigéria, Muhammadu Buhari.
Convite
a Dilma
A
exemplo do que ocorreu com FH logo que deixou o governo, em 2003, a
Universidade Brown, no estado americano de Rhode Island, convidou Dilma para
passar uma temporada por lá.
Mais
tarde
Ela
ficou de pensar. A Brown, trata-se de uma das instituições acadêmicas mais
respeitadas do mundo.
Indiferença
O
eleitor comum, o Zé ruela, o carinha da rua, dona xica lavadeira, esse povo que
sente a obrigação de votar, não está ligando a mínima pra eleição deste ano.
Observação
Isso
foi notado por um expert em política que resolver ir ao campo ver como estão as
coisas. Foi. Esperava animação. Quebrou a cara. Há grande indiferença com a
coisa.
Apenas
uma sugestão
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