SCidades investe R$1.558.781,01 na elaboração de planos de mobilidade urbana de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati
Foi
assinada pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes, a ordem de serviço
para elaboração de planos de mobilidade urbana dos municípios de Sobral,
Coreaú, Forquilha e Aracati. O investimento é no valor de
R$1.558.781,01, com prazo de execução de 10 meses.
A
SCidades, através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos
Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), fará
a gestão técnica e financeira de todo o processo, além de acompanhar os
estudos, análises e trabalhos de campo. Já os municípios envolvidos
devem acompanhar os trabalhos de campo, disponibilizar dados e
informações, mobilizar seu corpo técnico, apoiar a realização de
audiências públicas, validar os produtos para posteriormente submeter ao
legislativo o projeto de lei, instituindo o plano de mobilidade urbana
do município.
A
Secretaria das Cidades atua com o objetivo de modernizar a gestão
municipal, dotando as prefeituras de instrumentos atualizados de
planejamento e ordenamento de seu território, promovendo a mobilidade
urbana sustentável que permita aos cidadãos o direito de acesso seguro e
eficiente aos espaços urbanos, tendo como consequência direta a
melhoria da qualidade de vida das pessoas, conforme estabelece a
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012).
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