Representações por
propaganda irregular despencam em Fortaleza em relação às eleições 2012
Apenas 66 representações
por propaganda irregular foram
ajuizadas até agora em Fortaleza, em 25 dias de campanha eleitoral dos
candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Este número representa
10,86% do total de ações (608) registradas nas eleições de 2012, neste
mesmo
período. O número de procedimentos administrativos com autos de
constatação na
capital também é bem menor: 1.400 em 2012 contra apenas 201 neste ano.
A diminuição em 40 dias do período de campanha e
mudanças na legislação eleitoral vêm contribuindo para que o número de
representações por propaganda irregular caia em Fortaleza nessas eleições
municipais em relação ao pleito de 2012. Mais de 80 por cento das representações
ajuizadas naquele ano diziam respeito à pintura em muro, hoje proibida por conta
da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). Das ações ajuizados em 2016, 33%
são de invasão de candidato no horário eleitoral destinado a outro cargo.
Novo balanço
Novo levantamento do número de questionamentos e
reclamações nos três canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral – formulário eletrônico no site do TRE, balcão dos cartórios
eleitorais e no telefone 148 (apenas para Fortaleza) – aponta para grande
participação do eleitor. Até esta sexta-feira, 9/9, quase mil reclamações
chegaram aos juízes eleitorais em todo o Estado.
Das 989 denúncias registradas no Ceará, 455 (46%)
foram através do formulário na internet e 349 (35%) por intermédio do telefone
148 (Disque Eleitor) disponibilizado apenas para os eleitores da capital. Outras
185 reclamações foram feitas diretamente nos cartórios eleitorais.
Fortaleza concentra o maior número de denúncias: 567.
Além das 349 ligações do Disque Eleitor, 127 reclamações chegaram através do
formulário na internet e 91 petições nos cartórios da capital.
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