TRE recebeu apenas 35 pedidos de registro de candidatura em todo o Ceará
O prazo para que os partidos políticos e as
coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos
termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Mas a praticamente dez
dias do fim do prazo, apenas 35 candidatos em todo o Ceará deram entrada no
pedido de registro.
Dentre os pedidos, constam 2 ao cargo de prefeito e 2
de vice-prefeito, nos municípios de Pacajus e Quixelô, além de 31 ao cargo de
vereador – 24 em Pacajus, 4 em Piquet Carneiro e 3 em Quixelô.
O TRE-CE estima que aproximadamente 15 mil pedidos de
registro de candidaturas deem entrada nos cartórios eleitorais do Ceará e alerta
os partidos e coligações que não esperem o último dia para registrar seus
candidatos.
A secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti,
diz que é comum a correria de última hora e afirma que os cartórios eleitorais
estão preparados para a avalanche de pedidos no prazo final permitido (15 de
agosto). Mas lembra aos partidos "que seria muito mais ágil e tranquilo, se os
pedidos fossem feitos com antecedência, uma vez que a notificação para suprir
diligências acerca de eventual ausência de documentação de partidos e candidatos
ocorrerá no momento da entrada dos pedidos, conforme Resolução TRE-CE nº
632/2016".
Com relação ao julgamento dos recursos em registro de
candidaturas, haverá uma força-tarefa de assessores para os juízes substitutos e
para a distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática
(Res TRE nº 632/2016), "medidas necessárias para tornar mais célere os
julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente todos
os prazos", concluiu Orleanes Cavalcanti.
A data para realização das convenções partidárias
termina nesta sexta-feira, 5/8, e a maioria dos partidos e coligações realizou
suas convenções no Ceará. Com isso, todos já podem providenciar a documentação
necessária para dar entrada nos pedidos de registro dos seus candidatos. Os
dados sobre os registros são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação
de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do
TSE.
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