TRE alerta partidos sobre o feriado de quinta-feira, 11/8
O Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará comunica que na quinta-feira, 11/8, não haverá expediente na
sede do tribunal e nos cartórios eleitorais, por conta do feriado instituído
pela Lei Federal nº 5010/66. O alerta é, principalmente, para os partidos
políticos, que neste período estão solicitando os registros dos candidatos que
disputarão as eleições deste ano.
O prazo para o registro de candidaturas termina na
próxima segunda-feira, 15/8, data de feriado municipal em Fortaleza e Caucaia.
Mas o TRE-CE informa que neste dia haverá plantão, das 8 às 19 horas, em todas
as zonas eleitorais do Estado, inclusive na capital e em Caucaia. No sábado (13)
e no domingo (14), os cartórios eleitorais permanecerão fechados.
Em Fortaleza, cinco zonas eleitorais compõem a
Comissão do Registro de Candidaturas, coordenada pela juíza Sílvia Soares de Sá
Nóbrega, da 112ª ZE. Fazem parte ainda da Comissão, que recebe e julga os
pedidos de registro, os juízes Luiz Bessa Neto (2ª ZE), Andrea Mendes Bezerra
Delfino (113ª ZE), Maria Marleide Maciel Queiroz (114ª ZE) e José Ricardo Vidal
Patrocinio (118ª ZE).
Com relação ao julgamento dos recursos em registros
de candidaturas, oriundos de todas as zonas eleitorais do Ceará, haverá uma
força-tarefa de assessores para os juízes substitutos da Corte do TRE-CE e para
a distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática
(Resolução TRE nº 632/2016), "medidas necessárias para tornar mais célere os
julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente todos
os prazos", destaca a secretária Judiciária do Tribunal, Orleanes
Cavalcanti.
O TRE-CE estima que 15 mil candidatos concorram às
eleições municipais, em todo o Estado do Ceará. Em Fortaleza, são esperados os
pedidos de registro de cerca de 1 mil candidatos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário