quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Cidade pequena tem que ser pequena diz veto da turma do Interino

Base de Temer mantém veto no MCMV e prejudica pequenos municípios
José Pimentel defendeu a derrubada do veto para beneficiar cidades com menos de 50 mil habitantes

A base parlamentar do presidente interino Michel Temer conseguiu manter nesta terça-feira (23/8) o veto à medida provisória que trata do Minha Casa, Minha Vida (MP 698/2015). Com isso, os municípios com menos de 50 mil habitantes deixam de ter um investimento mínimo de 10% dos recursos do programa.  O veto foi mantido durante sessão do Congresso Nacional. Foram 210 votos pela derrubada do veto (seriam necessários 257 votos) e 91 pela manutenção. 211 deputados estavam ausentes durante a votação e também contribuíram para a manutenção do veto.
O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu a derrubada do veto. “Venho pedir que este veto seja derrubado, cumprindo acordo de lideranças partidárias, aprovado por unanimidade. E, acima de tudo, adotando um olhar diferenciado para os pequenos municípios brasileiros, particularmente aqueles com menos de 50 mil habitantes”, disse.
Pimentel esclareceu que o veto foi adotado por orientação do Ministério das Cidades do governo interino sob o argumento de que haveria dificuldade em obter os terrenos para a construção das habitações do programa em cidades com menos de 50 mil habitantes. Segundo Pimentel, esse argumento não tem fundamento porque “nos pequenos municípios, os terrenos são menos caros que nas grandes cidades e a articulação do poder público com as entidades representativas da sociedade é mais fácil”, argumentou.

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