Bom dia

​Juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral em Fortaleza

TRE fará distribuição do tempo do Horário Eleitoral nesta sexta-feira, 19/8 

A coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga, fará audiência pública nesta sexta-feira, 19/8, às 15 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para deliberar sobre a distribuição do tempo entre os partidos e coligações no Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, a ser exibido no período de 26 de agosto a 29 de setembro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE. 

A reunião terá a participação de representantes da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.

A distribuição do tempo no Horário Eleitoral é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, e disposições da Resolução do TSE nº 23.457/2015. Dez por cento do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara Federal. 

Na quarta-feira, 17/8, a juíza coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza reuniu representantes dos partidos, ACERT e veículos de comunicação, quando foi realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido/coligação no primeiro dia de exibição dos programas, além de ter sido firmado o Acordo (arquivo PDF) que envolve a entrega de mídias e define a estrutura montada para a exibição da propaganda no Horário Eleitoral no Rádio e na TV. Na ocasião, a distribuição do tempo entre os partidos/coligações não pôde ser feita porque o Sistema de Candidaturas estava sendo atualizado pelo TSE e encontrava-se inoperante.