quinta-feira, 7 de julho de 2016

Salmito vai ao meio fio


Presidente Salmito destaca projeto de Lei de Responsabilidade Educacional de Fortaleza

Presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PDT) - Foto: Genilson de Lima
Presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PDT) – Foto: Genilson de Lima
O Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), utilizou seu tempo do grande expediente desta quarta-feira, 6, para destacar a aprovação da PLO nº 143/2012, de sua autoria, que cria a Lei de Responsabilidade Educacional de Fortaleza. De acordo com o parlamentar, o objetivo de seu projeto é criar maior transparência da situação da rede municipal de ensino, por meio de um relatório anual com indicadores educacionais.
Salmito iniciou sua fala afirmando que a aprovação do seu projeto na CMFor representa uma contribuição para a cidade de Fortaleza, em especial, a população que mais necessita da rede municipal de ensino, e explicou que por meio do projeto, será criado um relatório anual contendo os indicadores da rede municipal de educação da cidade que será apresentado na Câmara Municipal de Fortaleza.
“Isso significa transparência, significa apresentar dados de educação da rede municipal de educação. Eles irão contribuir não apenas como acompanhamento de fiscalização, mas pras ONGs, sociedade civil e pesquisadores na área da educação que poderão analisar com mais dados e consistências. Dessa forma é possível analisar, criticar, questionar e sobretudo sugerir e opinar para a melhor qualidade da educação da rede pública municipal”, explicou.
De acordo com o parlamentar, o relatório anual vai apresentar dados como o número de alunos matriculados, número de vagas ociosas por nível de escolaridade, taxa de distorção de idade/série, número total de professores, nível de ensino dos educadores, remuneração média, piso e teto salarial dos professores por nível de ensino, o rendimento escolar dos estudantes, com índice de aprovação e reprovação em razão do rendimento escolar, entre outros dados.
“Só vamos conseguir mudar a realidade da nossa cidade quando começarmos a mudar a realidade da educação pública, e a atual gestão conseguiu mudar a realidade da educação pública, conseguiu inverter a evasão escolar. Conseguiu sair de 20 escolas com aprovação em 2012 no SPAECE Alfa, para 146 escolas em 2016, isso é um ganho não da Prefeitura, mas da cidade, da família e dos estudantes”, afirmou.
Salmito comentou que a aprovação de projetos como esse, que visam maior transparência de dados e números, é uma das melhores contribuições que qualquer Casa Legislativa pode fazer por seus cidadãos, e que dessa forma o Poder Legislativo pode contribuir melhor para com a cidadania e transparência.
“Se esse projeto fosse projeto de um vereador de oposição para criar dificuldade, pra fazer oposição, eu não estaria reapresentando esse projeto, porque sou aliado da atual gestão, mas meu projeto vai para além de qualquer governo ou gestão, vai para a cidadania que terá uma maior transparência sobre a educação. Agradeço os colegas pela aprovação e agora espero que o prefeito sancione o projeto”, concluiu.
Os vereadores João Alfredo (PSOL), Eulógio Neto (PDT), Benigno Júnior (PDT), Toinha Rocha (REDE) e Ronivaldo Maia (PT) teceram comentários sobre o projeto e parabenizaram Salmito Filho pela iniciativa e relevância do projeto para a cidade.

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