PSOL abre as portas

PSOL realiza encontro aberto para construção de plataforma de governo

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza, neste sábado, 16, encontro aberto para construção da plataforma de governo que a Frente de Esquerda Socialista apresentará nas eleições deste ano. A iniciativa faz parte do projeto “Fortaleza Solar”, espaço colaborativo que objetiva reunir militantes do partido, pesquisadores, apoiadores e movimentos sociais que atuam em diversas áreas.

Desta vez, o tema em debate será “Planejamento Urbano e Direito à Moradia”. A discussão, que começará às 9h, contará com as contribuições do professor Renato Pequeno, coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB) da UFC; de José Otávio, integrante do Fórum Direitos Urbanos – Fortaleza e de movimentos que lutam pelo direito à moradia. 

Para o pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSOL, João Alfredo, a discussão é central para a cidade, que convive com um déficit habitacional de cerca de 80 mil moradias. Diante desse quadro, ele aponta que é preciso trazer à tona o debate sobre o planejamento urbano. Em 2009, foi aprovado o Plano Diretor de Fortaleza, que estabeleceu diversas áreas como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), a fim de garantir espaços para habitação popular e construção de equipamentos comunitários. No entanto, até hoje a regulamentação das Zeis não ocorreu. 

“Passaram-se quatro anos do segundo mandato de Luizianne Lins e mais quatro de Roberto Cláudio. Até hoje, nenhuma Zeis em Fortaleza foi regulamentada. Agora, nós estamos discutindo a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Luos)  e as Zeis continuam sem garantia de funcionamento. Enquanto isso, outros instrumentos que interessam ao capital imobiliário, como a outorga onerosa de uso e as operações urbanas consorciadas, não só foram regulamentadas como estão sendo implantados pela atual gestão de Roberto Cláudio”, critica o pré-candidato e atual vereador da capital.

Indo de encontro a essa lógica, João afirma que defenderá, na campanha, outro modelo de cidade, voltado não ao capital, mas às maiorias sociais. Ideias para essa reconstrução serão discutidas na série de debates “Fortaleza Solar”, que “surge para reinventar a cidade, a partir da troca de experiências e ideias, permitindo a síntese entre aqueles e aquelas que a vivenciam e lutam contra desigualdades, por isso os encontros têm sido chamados de espirais colaborativas”, explica. 

Serão realizadas pelo menos oito espirais no mês de julho. Além da espiral sobre Meio Ambiente, que ocorreu no último fim de semana, e Planejamento Urbano, que será feita neste sábado, haverá discussões sobre os temas: Saúde e Assistência Social (19/07); Direitos Humanos, Segurança Humana e Combate às opressões (20/07); Fortaleza das Mulheres (22/07); Gestão Pública, Participação Popular e Controle Social (23/07); Educação (26/07) e Cultura, Arte e Comunicação (28/07). O programa que resultará desses diálogos será apresentado no dia 31 de julho, na convenção do PSOL. 

Serviço: 

Fortaleza Solar – Espiral colaborativa sobre “Planejamento Urbano e Direito à Moradia”

Data: Sábado, 16, a partir das 9h

Local: Sede do PSOL – CE (Av. Imperador, 1397. Centro)